quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

terça-feira, 22 de janeiro de 2019


Presidente brasileiro fez estreia em eventos internacionais nesta terça-feira (22) no Fórum Econômico Mundial. Ele apresentou Sérgio Moro como 'homem certo' para combate à corrupção.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Temer apoiará Sarney no licenciamento

Por Claudio Angelo, do Observatório do Clima
Foto: Divulgação.
Foto: Divulgação.

O presidente Michel Temer decidiu nesta quarta-feira (10) que o governo apoiará o texto de lei geral de licenciamento do Ministério do Meio Ambiente.
O projeto costurado há meses pelo ministro Sarney Filho (PV-MA) será encaminhado para votação diretamente no plenário da Câmara, contornando a Comissão de Finanças e Tributação da Casa, dominada pela bancada ruralista.
Os ruralistas, no entanto, apresentarão dois destaques no plenário que, se aprovados, poderão comprometer a essência da lei e enfraquecer a proteção ambiental no país.
A intervenção presidencial resolveu um conflito entre Sarney Filho e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS). Padilha e os técnicos de sua pasta apoiavam o projeto de licenciamento relatado pelo deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS), que essencialmente acabava com o instituto da licença ambiental no país.
O texto de Pereira isentava de necessidade de licença um grande número de atividades, que iam da agropecuária extensiva à pavimentação de estradas na Amazônia. Também deixava o rigor do licenciamento inteiramente a critério de Estados e municípios. Isso poderia criar o que Sarney chamou de “guerra fiscal ambiental”, na qual cada Estado tentaria afrouxar mais as regras de licenciamento de modo a atrair mais empreendimentos.
Apelidado de “licenciamento flex”, o projeto dos ruralistas seria votado na comissão de finanças nesta quarta-feira, mas foi retirado de pauta para que o assunto fosse debatido no Palácio do Planalto, o que aconteceu no fim da tarde.
Além de Sarney e Padilha, foram chamados para a reunião o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Nílson Leitão (PMDB-MT) e o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Trípoli (SP), autor do projeto de lei que embasou o texto do MMA.
Segundo o OC apurou, Temer ficou incomodado com um artigo publicado nesta quarta-feira no jornal Folha de S.Paulo pelo ambientalista Fabio Feldmann, que foi vizinho de gabinete do ora presidente quando ambos eram deputados federais.
“Essa versão ainda é criticada por ambientalistas. Além de isentar o agronegócio de necessidade de licença, ela reduz o papel da Funai no licenciamento, dando prazos curtos ao órgão indigenista para analisar os processos e determinando que a ausência de manifestação deste não obstará o andamento dos empreendimentos.”
No texto, Feldmann sutilmente acusa o ex-vizinho de usar questões socioambientais como moeda de troca no Congresso para garantir votos da numerosa bancada ruralista para as reformas. Ataca a proposta de Mauro Pereira, “escrita nos subterrâneos da Casa Civil por funcionários de terceiro escalão”, e questiona o fato de que Temer, professor de Direito constitucional, deixaria como legado uma lei de licenciamento contaminada “por evidentes inconstitucionalidades” e que seria judicializada tão logo fosse aprovada.
Pela batida de martelo do presidente, a versão que será encaminhada a plenário será o texto do Ministério do Meio Ambiente datado de 4 de abril.
Essa versão ainda é criticada por ambientalistas. Além de isentar o agronegócio de necessidade de licença, ela reduz o papel da Funai no licenciamento, dando prazos curtos ao órgão indigenista para analisar os processos e determinando que a ausência de manifestação deste não obstará o andamento dos empreendimentos. “Ainda corre o risco de judicializar com essa questão da Funai”, disse Feldmann ao OC.
De qualquer forma, concorda o advogado, trata-se de um avanço significativo em relação ao cenário que se armava na Câmara de desmonte do licenciamento.
O acordo feito no Planalto, porém, ainda dá aos ruralistas dois trunfos significativos.
Eles apresentarão dois destaques ao texto do MMA, derivados do projeto de Mauro Pereira. Um deles retira do Instituto Chico Mendes e outros órgãos gestores de unidades de conservação a prerrogativa de vetar obras que danifiquem áreas protegidas. Este dispositivo mutila a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e pode ter impactos permanentes sobre a proteção da biodiversidade – que, no governo Temer, encontra-se sob fogo cerrado.
O outro destaque, ainda mais problemático, fere a própria essência da lei de licenciamento: ele retira o critério locacional para as obras.
O projeto do MMA utiliza a geografia como parâmetro para definir o rigor da licença. Assim, um posto de gasolina na cidade de São Paulo teria licenciamento simplificado, enquanto uma estrada na Amazônia passaria por um processo rigoroso, com estudo de impacto ambiental.
O que os ruralistas proporão é que a definição do rigor fique com Estados e municípios. Pereira voltou a insistir nesse ponto hoje, antes da reunião no Planalto. “Os Estados e os municípios são onde as coisas acontecem. O Estado que estiver adequado vai ter autonomia. O município que estiver adequado vai ter autonomia.”

Republicado do Observatório do Clima através de parceria de conteúdo. logo-observatorio-clima

sexta-feira, 5 de maio de 2017

Criação de abelhas sem ferrão terá novas regras


Letícia Verdi/MMA
Meliponas: resolução aperfeirçoada
Resolução do Conama que disciplina criação e transporte está sendo revisada e em breve terá novo texto, atendendo a demandas do setor. 

DA REDAÇÃO
A implantação de meliponários, uma coleção de colmeias de abelhas sem ferrão, e a utilização de abelhas silvestres nativas serão disciplinadas por uma nova resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em breve.
Devido a demandas recebidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no último ano, foi realizada reunião para avaliação, discussão e revisão da regulamentação da Resolução Conama nº 346/2004, conforme compromisso assumido pelo ministro José Sarney Filho.
A reunião contou com a participação de representantes do setor produtivo, da academia e dos governos federal e estadual, com o objetivo de viabilizar uma discussão com diferentes olhares e embasamento técnico-científico.
Os pontos de consenso para aperfeiçoamento da resolução foram: unificação e simplificação dos procedimentos de registro e operação dos meliponicultores brasileiros; vedação de transporte de abelhas nativas fora de sua área de distribuição original; e o congelamento da criação de abelhas nativas fora de sua área de ocorrência original.
“A reunião foi produtiva e gerou resultados realmente positivos tanto para a conservação de nossas abelhas como para o incentivo à utilização sustentável de nossa biodiversidade, sendo esse o retorno dado por vários representantes não só do governo, mas também da academia e dos meliponicultores”, afirmou o diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do MMA, Ugo Vercillo.
A redação final da proposta a ser enviada ao Conama será discutida nas próximas semanas.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227/ 1311/ 1437

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Evento une economia e sustentabilidade

    Rafael Carvalho/ ACS/ MEC
    Sarney Filho: alternativas para geração de emprego
    Em Foz do Iguaçu (PR), ministro Sarney Filho destaca importância do meio ambiente para o desenvolvimento do país durante 16º Fórum Empresarial.

    RENATA MELIGA
    O ministro Sarney Filho destacou a importância do meio ambiente para o desenvolvimento do país durante 16º Fórum Empresarial, realizado na manhã desta sexta-feira (21/04), em Foz do Iguaçu (PR). Sarney Filho alertou aos presentes sobre as efeitos das mudanças climáticas e sobre o avanço da crise hídrica no país. "A gente sabe que o meio ambiente tem tudo a ver com produção. Portanto, quando se fala em cuidar do meio ambiente, se fala em cuidar da produção também”, enfatizou.
    Segundo o ministro, um exemplo é a Amazônia, "que não é mais somente um estoque de gases do efeito estufa ou uma possibilidade de curas por meio da sua imensa biodiversidade. Quando se fala em preservar a Amazônia, quando se conversa com o agronegócio sobre a necessidade de não desmatar mais a Amazônia, estamos cuidando do próprio agronegócio".
    LICENCIAMENTO
    A futura Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi outro ponto destacado por Sarney Filho durante o fórum, que é considerado o maior evento corporativo do Brasil. O ministro reforçou que tem negociado com os diversos seguimentos, desde o início da gestão, por determinação do presidente Michel Temer, para fechar um texto consensual sobre a questão do licenciamento.
    Ele explicou que o governo se empenhou em construir um projeto que seja um instrumento favorável, ao mesmo tempo, à produção e à proteção. “Avançar nesse tema é fundamental para manter o equilíbrio socioambiental e para o desenvolvimento do país”, enfatizou Sarney Filho.
    Segundo o ministro, a proposta inova ao trazer para o texto da lei a correlação entre causa e efeito, tanto para o tipo de procedimento a ser aplicado, quanto para a determinação de exigências ao empreendedor. “Assim, não serão imputadas obrigações e responsabilidades que não guardem relação com os impactos do empreendimento".
    Outra previsão da lei é o critério de localização. "Esta é a grande inovação, que reconhece que uma estação de tratamento de água na cidade de São Paulo, por exemplo, não pode passar pelo mesmo trâmite burocrático que uma hidrelétrica na Amazônia. Com esta abordagem, a maior parte das licenças será dada pelo rito simplificado, seja bifásico, em fase única, ou por adesão e compromisso”, explicou o ministro.
    INVESTIMENTO
    Sarney Filho também destacou a importância das concessões de uso em parques nacionais e informou que pretende, até o fim deste ano, fazer oito novas concessões. “Gostaria de explicar que não estamos falando em privatização de unidades de conservação. Fazemos concessão de uso. Primeiro é feito o plano de manejo, onde consta o que pode e o que não pode ser usado dentro da unidade. Em seguida é feita a concessão e, assim, a iniciativa privada pode investir e ganha o seu retorno”, disse o ministro.

    O Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, foi o primeiro do Brasil a receber concessões privadas de uso. Em 2016, a unidade recebeu mais de 1,5 milhão de pessoas. Também já operam sob esse modelo o Parque Nacional da Tijuca (RJ), Serra dos Órgãos (RJ) e Fernando de Noronha (PE). As próximas concessões serão para o Parque Nacional de Brasília (DF) e Parque Nacional do Pau Brasil (BA). O edital foi lançado no mês passado.
    O ministro destacou ainda que os parques podem ser fontes de desenvolvimento e de geração de renda para os municípios, com suas atividades turísticas, recreativas e de lazer, que movimentam diversos setores econômicos, como o hoteleiro, gastronômico, de guias, o de locação de veículos e equipamentos, além do comércio em geral.
    FLORESTA EM PÉ
    Durante o evento, o ministro do Meio Ambiente também lembrou da importância de alternativas econômicas que possam valorizar o bem ambiental na luta contra o desmatamento. Uma dessas alternativas é a concessão florestal, que tem como objetivo conservar a cobertura vegetal das florestas brasileiras, por meio da melhoria da qualidade de vida da população que vive em seu entorno, além do estímulo à economia formal com produtos e serviços oriundos de florestas manejadas. “Dessa forma, você gera emprego, renda e, ao mesmo tempo, essa floresta continua a prestar seus serviços ambientais. A floresta em pé vale mais do que a floresta derrubada”, ressaltou o ministro.
    EVENTO
    Promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), o evento contou com a presença de diversas autoridades e representantes dos setores público e privado, entre eles o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; os ministros Mendonça Filho (Educação), Dyogo Oliveira (Planejamento), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo); e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), José Ives Gandra Filho.

    Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227

    sábado, 1 de abril de 2017

    Aviso de Pauta: Caravana Verde chega ao Pará

    Ministro Sarney Filho e equipe se reúnem, nesta sexta-feira (31/03), com autoridades do estado, onde tratam sobre medidas de combate ao desmatamento. O grupo esteve ontem no Amapá.

    O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, cumpre agenda nesta sexta-feira (31/3), no Pará, como parte das políticas brasileiras de combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em Belém, Sarney Filho e o governador do Estado, Simão Jatene, conduzirão reunião para avaliação e definição de medidas de conservação do bioma. 
    Ainda pela manhã, o ministro participa da inauguração do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (CIMAM), espaço criado para coletar dados e auxiliar na definição de políticas ambientais para o estado e a Amazônia. Sarney Filho também terá reunião-almoço com o setor produtivo na Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA).  
    A agenda é parte da Caravana Verde de combate ao desmatamento, viagem oficial de Sarney Filho, com a equipe do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e dos órgãos vinculados, aos estados da Amazônia Legal. Na quinta-feira (30/3), a equipe passou pelo estado do Amapá. 
    SERVIÇO:
    Reunião de Avaliação e Definição de Ações de Combate ao Desmatamento
    Data: 31 de março
    Horário: 9h
    Local: Palácio do Governo, Belém (PA)  
    Inauguração do Centro Estadual de Monitoramento Ambiental 
    Data: 31 de março
    Horário: 11h
    Local:  Rua Boaventura da Silva, 1.056, bairro Umarizal

    Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227