Ministra elogia ação ambiental da Justiça

Martim Garcia/MMA

Izabella (D): processos digitais

Magistrados têm o papel de ajudar no fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente e auxiliar nas soluções de novos caminhos, desde a gestão da água até a economia de baixo carbono.

Por: Tinna Oliveira (*) - Editor: Marco Moreira

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu, nesta quinta-feira (28/05), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o II Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, abordando o engajamento da Justiça nas questões ambientais. Em sua opinião, o Judiciário tem o papel de ajudar no fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente e auxiliar nas soluções de novos caminhos, desde a gestão da água até a economia de baixo carbono.
A ministra também destacou que eventos como este promovido pelo STJ mostram o compromisso do Judiciário, inclusive na formação de juízes em torno da questão ambiental. “Um destaque são os processos digitais”, lembrou a ministra. Outro ponto abordado foi sobre qualidade ambiental e qualidade de vida. “O jargão ‘vidas sustentáveis’ é literalmente fazer com a questão ambiental esteja na centralidade da qualidade de vida”, ressaltou.
Como exemplo, citou o acesso à comida orgânica com preços baratos, ter um olhar sobre restauração das florestas, erradicação da fome, sem que isso comprometa as reservas naturais, e, ao mesmo tempo agregue tecnologia, emprego e desenvolvimento sustentáveis.
MUDAS DO CERRADO
O presidente do STJ, Francisco Falcão, explicou que o órgão está a sua parte. “Adotamos uma área de mais de 6 hectares, que circunda o edifício do órgão, e estamos transformando em área sustentável com plantio de mudas nativas do Cerrado”, informou. “Também houve a substituição de 27 mil lâmpadas, por lâmpadas de LED, o que vai provocar uma economia de quase 50% no consumo de energia”, frisou.
O ministro destacou os aspectos que serão abordados ao longo do encontro, que começou nesta quinta e segue até amanhã: a fiscalização dos tribunais de contas e a sustentabilidade, a legislação ambiental, a gestão hídrica, o papel dos magistrados, as boas práticas, a gestão documental nos processos eletrônicos e o impacto do consumo e das compras públicas. O evento é apoiado do Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).
Na mesma solenidade, o ministro Herman Benjamin ressaltou a importância de novos comportamentos para estimular a adoção de práticas sustentáveis. “Não vamos transformar nossos hábitos da noite para o dia: a missão é enorme”, disse. “É transformar e deixar para trás paradigmas, não só paradigmas ambientais, mas paradigmas da coisa pública.”
O ministro explicou que a conta de água e a conta de luz não são desvio de recursos, no sentido tradicional, mas não deixam de ser um custo que poderia ser economizado para alcançar os objetivos do Judiciário. “Esta é a responsabilidade maior de cada um de nós, como cidadãos”, destacou.
Benjamin falou sobre a aplicação da Resolução CNJ 201/2015, que trata do uso da água e energia elétrica. “Se queremos internamente tratar da sustentabilidade, não há como não atentar para o uso da água”, advertiu. Ele comentou que a água é uma das prioridades das práticas de sustentabilidade previstas na resolução.
O secretário Executivo do MMA, Francisco Gaetani, falou sobre a sustentabilidade na administração pública. Destacou dois grandes desafios: as compras sustentáveis e a mudança nos padrões de produção e consumo e como esses temas afetam a vida de todos. “Essa agenda nos faz repensar os nossos hábitos”, disse. “A problemática ambiental deve ser assumida por todos.”

(*) Com Ascom do STJ
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) (61) 2028.1173