Governo destina terras para meio ambiente

Mais de 1,3 milhão de hectares serão transferidos para regularização e ampliação de unidades de conservação em Roraima e Amazonas.

O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink, assinou nesta terça-feira (10/05), no Ministério do Desenvolvimento Agrário, ato que destina mais de 1,3 milhão de hectares de terras para regularização e ampliação de unidades de conservação. Do total, cerca de 1,1 milhão de hectares estão no estado do Amazonas e 249 mil hectares em Roraima.

O documento da Câmara de Destinação de Terras Públicas Federais na Amazônia Legal transfere, ainda, 5,5 milhões de hectares da União para o estado de Roraima. E, ainda, quase 2,9 milhões de hectares para a reforma agrária e a regularização fundiária de pequenos agricultores e agricultores familiares do programa Terra Legal.

Klink destacou o esforço e a ação conjunta entre os ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, a Secretaria do Patrimônio da União e a Funai, que resultaram no ato.  “É uma nova visão sobre a questão territorial”, analisou. Para ele, regularização fundiária e ambiental são políticas públicas que devem caminhar juntas.

Para o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Cláudio Maretti, acabam os conflitos que vêm desde a transformação do antigo território de Roraima em estado. “A solução conseguiu atender ao pleito de todas as partes”, avaliou.  O desfecho também agradou a senadora Angela Portela (PT-RR).  Para ela, a transferência, pendente desde 2009, deve contribuir para o desenvolvimento de seu estado. “É um marco para a regularização fundiária e ambiental, que vai dar título definitivo da terra ao agricultor, impulsionando o desenvolvimento do estado.”

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, o crescimento da agricultura familiar e a produção de alimentos de forma sustentável são os grandes avanços que virão com a medida. “Desenvolvimento rural com a dimensão ambiental é o desafio que se colocar hoje”, afirmou.

MMA

Postado por: Ygor I. Mendes