Ministra vai ao Conama e define prioridades

Martim Garcia/MMA

Izabella (E): Estados precisam ajudar

Na abertura da 118ª reunião do colegiado, Izabella Teixeira pede aos conselheiros ênfase para o combate ao desmatamento, a mitigação das mudanças climáticas e a proteção da biodiversidade.

Por: Lucas Tolentino - Editor: Marco Moreira

O combate ao desmatamento, a mitigação das mudanças climáticas e a proteção da biodiversidade ficarão entre as prioridades do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A ministra do Meio Ambiente e presidente do colegiado, Izabella Teixeira, defendeu, nesta quarta-feira (27/05), atenção especial aos assuntos na abertura da 118ª Reunião Ordinária. A pauta inclui propostas de resoluções e revisões sobre recuperação de ambientes hídricos e reclassificação dos resíduos de tintas.
A posição brasileira de liderança no corte das emissões de gases de efeito estufa deve estimular a adoção de novas medidas no âmbito do aquecimento global. “O Brasil é quem mais reduz e tem comportamento de país desenvolvido frente ao clima”, ressaltou Izabella. Para a ministra, o Conama tem o papel de contribuir para o processo. “É preciso definir quais serão as rotas do país para encontrar, em menor espaço de tempo, a economia de baixo carbono”, acrescentou.?
 CORTE DE EMISSÕES
O destaque conferido à questão climática decorre da aproximação da 21ª Conferência das Partes (COP 21), marcada para ocorrer no fim deste ano, em Paris. A Cúpula das Nações Unidas deverá definir o novo acordo internacional de corte de emissões. Segundo a ministra, essa é o principal motivo pelo qual o assunto deverá figurar no centro das diversas instâncias de debates a nível nacional e internacional. “Todas as reuniões incluirão a discussão sobre o clima”, justificou.
Mesmo com os recordes de redução do desmatamento da Amazônia alcançados nos últimos anos, a intenção é engrossar as ações de fiscalização, controle e monitoramento. A ministra fez um apelo aos conselheiros para que endureçam as legislações estaduais de proibição do uso do “correntão” - que consiste em amarrar grossas correntes a tratores para a derrubada da floresta. “Não é possível que se compactue com essa prática”, enfatizou.
A ministra frisou a necessidade de formulação de decretos estaduais capazes de banir a atividade ilegal. De acordo com ela, o governo federal não tem competência legal para editar normas de proibição desse tipo de prática. “A iniciativa tem de partir dos Estados da Amazônia”, acrescentou. No que diz respeito à fiscalização, já foram apreendidos 132 tratores, 159 caminhões e 461 motosserras, além de aplicados R$ 2,1 bilhões em multas decorrentes do desmatamento ilegal.
A proteção da fauna e da flora presentes nos biomas brasileiros também foi apontada como medida essencial. A ministra comemorou o Novo Marco Legal da Biodiversidade, promulgado na última semana por meio da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que define o acesso ao patrimônio genético e outras questões. No entanto, listou atividades consideradas inadmissíveis como a caça de onças em unidades de conservação. “Temos que ter a visão da fauna como patrimônio nacional”, alertou.

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