Ministra preside reunião do Conama

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Madeira: normas serão atualizadas

Na pauta, atualizações de regras sobre produtos aplicados na redução de impactos de derramamentos de óleo em águas territoriais e a industrialização da madeira nativa

Por: Paulenir Constâncio – Editor: Marco Moreira

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, preside, nesta quarta-feira (11/11), no auditório do Ibama em Brasília, a 120ª reunião ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O colegiado se reúne a partir de 9h para deliberar sobre duas propostas de resolução.  A primeira modifica critérios para a industrialização de madeira nativa e a segunda estabelece novas regras para a utilização de substâncias químicas aplicadas na redução dos efeitos de derramamento de óleo no mar.

Os dois temas já foram objeto de normatização e passam por atualização. Segundo a área técnica do órgão, novas tecnologias desenvolvidas nos últimos dez anos levaram o Conama a rever as normas sobre dispersantes e reagentes utilizados na redução da poluição por desastre com óleo em águas continentais. Além disso, o decreto que instituiu o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), editado em 2013, prevê algumas adequações na resolução.

TRANSPARÊNCIA

Quanto à industrialização de madeira, o principal objetivo é tornar mais claras e transparentes as regras para o controle da madeira cerrada.  A inspeção por parte dos órgãos ambientais detectou dificuldades na classificação dos produtos, debateu os problemas com o setor e propôs as modificações. O Ibama já vem adotando as novas regras, mas é necessária uma resolução do Conama para uniformizar a aplicação para os demais órgãos ambientais dos estados e municípios.

O Conama é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Foi criado pela lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente. O colegiado conta com representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil. Realiza reuniões ordinárias trimestralmente e extraordinárias quando convocadas de acordo com seu regimento interno.


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