terça-feira, 26 de agosto de 2008

Decisão contrária à demarcação contínua pode gerar "contencioso político", diz Tarso

LÍSIA GUSMÃO
colaboração para a Folha Online, em Brasília

O ministro Tarso Genro (Justiça) reiterou nesta terça-feira que uma eventual decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) contrária à demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol pode gerar um "contencioso político".

Segundo ele, o julgamento do Supremo, marcado para esta quarta-feira, vai nortear outras decisões sobre territórios indígenas. Contudo, Tarso Genro garantiu que qualquer decisão tomada pelo STF será cumprida.

"Não vai ser por falta de ação [policial] que a decisão não será cumprida", disse o ministro. "Mas é difícil dizer se a decisão do STF acabará com as tensões na região."

O julgamento no STF da homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol deve se estender por pelo menos dois dias.

Enquanto os índios defendem a homologação contínua determinada pelo governo federal, os arrozeiros querem que as terras sejam divididas em ilhas --com espaços da Raposa/Serra do Sol abertos para a circulação de não-indígenas.

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