Ministra vai a Minas para avaliar catástrofe

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Jorge Cardoso/MMA

Izabella: empresa pode ser punida

Relatório do Ibama revela: 50 milhões de metros cúbicos de lama foram liberados no ecossistema

Por Paulenir Constancio e Marta Moraes – Editor: Marco Moreira

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, vai, nesta quinta-feira (12/11), a Mariana, Minas Gerais, para uma vistoria nos locais atingidos pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco. Izabella classificou o ocorrido como “catástrofe ambiental” e não descartou a possibilidade de punição da empresa pelos danos à biodiversidade. O assunto foi abordado nesta quarta-feira (11/11) na abertura da 120ª. Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), realizada em Brasília.

Izabella Teixeira lembrou que “a responsabilidade ambiental é da empresa empreendedora” e que os governos federal e estadual estão estudando a base legal para tomar as providências cabíveis. Segundo relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 50 milhões de metros cúbicos de lama foram liberados no ecossistema.

PRESERVAR A VIDA

Durante a reunião do Conama, a ministra fez um balanço das medidas tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) até agora. Enfatizou que o trabalho começou imediatamente após o início da crise. “A ação mais imediata é a preservação da vida das pessoas que estão sendo atingidas”, afirmou.

A ministra destacou que as ações do ministério começaram desde o primeiro dia da tragédia, 5 de novembro, quando recebeu comunicados do governo de Minas, do Ibama e da Agência Nacional de Águas (ANA). “O MMA está trabalhando, juntamente com todos os órgãos federais, sob a coordenação da Defesa Civil e do Ministério da Integração”, destacou. ”Desde o início colocamos à disposição do governo estadual toda a estrutural ambiental federal. Assim que a tragédia começou, o Ibama deslocou equipes e um helicóptero para auxiliar no resgate das vítimas e prestar assistência aos atingidos”.

Izabella contou que o presidente da ANA, Vicente Andreu, e a presidente do Ibama, Marilene Ramos, estão sobrevoando o local para trazer novas informações sobre a situação. “Com esses dados, faremos uma reunião com os governadores de Minas Gerais e do Espírito Santo para avaliação dos impactos e traçar novas estratégias”, informou.

IMPACTOS AMBIENTAIS

A avaliação sobre os impactos ambientais só poderá ser feita após a estabilidade da lama e a liberação da Defesa Civil. “Essa avaliação exige pesquisa de campo. Tão logo a Defesa Civil autorize, será feita”, destacou ela. “O momento agora é de apoiarmos a população e mitigamos os efeitos do acidente para assegurar o abastecimento de água para a população local”.

Segundo Izabella, a linha de atuação inclui, também, avaliação dos instrumentos, principalmente no que diz respeito a licenciamentos, que são de responsabilidade estadual e a prevenção. Além das questões legais e punição de responsabilização da empresa.

A ministra lembrou que a segurança das barragens de rejeitos minerais é competência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o licenciamento e controle do ponto de vista ambiental de responsabilidade do Estado. ‘Minas tem bom sistema de licenciamento, temos que analisar o que ficou estabelecido e o que foi cumprido”, disse

FUTURO

O tratamento dado a temas ambientais no projeto de lei que regulamenta o setor de mineração, em tramitação no Congresso, também foi lembrado pela ministra. “É preciso que se avalie com cuidado o tratamento dado à questão ambiental nas discussões do projeto”, afirmou. Ela salientou que, além da mitigação e redução dos impactos da catástrofe mineira, “é preciso pensar no futuro, pois ainda há setecentas barragens de rejeitos em atividade.”

Na terça-feira (17/11) o gabinete de situação, chefiado pelo Ministério da Integração, deverá se reunir em Brasília para avaliar os próximos passos. A ministra solicitou ao Conama a criação de uma comissão para acompanhar o debate sobre o assunto e avaliar a necessidade de aperfeiçoamento dos instrumentos legais, face aos desafios ambientais de uma atividade com alto impacto como é a mineração.

ATUAÇÂO ESTADUAL

O subsecretário de Regularização Ambiental Integrada do governo de Minas, Geraldo Vitor de Abreu, afirmou que o foco da atuação estadual está na segurança das pessoas e na busca por pessoas desaparecidas. “Tão logo a Defesa Civil libere, faremos análises dos impactos ambientais, da ictiofauna, da fauna, e estudos para descobrir as razões dessa catástrofe. Qualquer afirmação agora é prematura, já que as auditorias anteriores realizadas na barragem não mostram fissuras”, assegurou.

Segundo ele, estão sendo feitas análises constantes do material, e os dados indicam que a lama é composta basicamente de minério e areia, material inerte, e que a princípio não contém elementos químicos.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028.1173