quarta-feira, 8 de outubro de 2008

As ONGs com fartos recursos externos (Hélio Fernandes)

Traem escancaradamente a Amazônia, com a cumplicidade dos governos

CELSO LUIZ ROCHA SERRA, advogado, economista e Venerável-Mestre da Loja Maçônica Dous de Dezembro, fez um trabalho MARAVILHOSO sobre a Amazônia, sua importância para o Brasil, o nosso desenvolvimento e soberania. E a estranha e contraditória posição dos governos do País, que não exerceu as AÇÕES CONCRETAS, pois o Brasil se encontrava (e se encontra) sob iminente risco de perder a soberania de parte do seu espaço territorial.

Só que o trabalho é tão grande que teria que ser publicado em livro. Mas como não posso deixar sem conhecimento geral esse estudo e análise dos problemas, pretendo mostrá-lo sinteticamente e sumariamente. Hoje, a primeira parte, com louvores E AUTORIA TOTAL para CELSO LUIZ ROCHA SERRA.

1 - Realçamos ainda a necessidade urgente de ser alertada e mobilizada a sociedade brasileira, que poucas informações tinha sobre o assunto e, quando as tinha, estas, não raro, estavam inteiramente deturpadas, não condizentes com a verdade dos fatos.

2 - Naquele relatório, com precisão, repetimos a denúncia de que estava ocorrendo, há anos, forte ação internacional com o nítido objetivo de mutilar o território brasileiro e que um dos agentes mais ativos dessa ação eram as denominadas ONGs, que recebiam fartos recursos oriundos do exterior e atuavam escancaradamente, com a cumplicidade de brasileiros e com a aquiescência do governo brasileiro.

3 - Sim, apenas repetimos a denúncia, pois o governo brasileiro já as tinha recebido, à saciedade, dos órgãos oficiais - militares e civis - de informação.

4 - Repetimos a denúncia de que o golpe contra o espaço territorial brasileiro vinha se desenvolvendo através de um plano global, com etapas facilmente identificáveis, começando por reservar e demarcar para poucos silvícolas enormes espaços territoriais contínuos, notadamente, em faixa de fronteiras e em regiões onde já haviam sido detectadas ocorrências de importantes jazidas minerais, inclusive jazidas de minérios estratégicos. Nos últimos anos não faltou dinheiro internacional, através de "doações", para a demarcação dessas terras.

5 - Enquanto se demarcavam as terras, decisões eram tomadas nos organismos internacionais objetivando mudar a denominação internacional de tribos para "povos" e "nações", não importando o número reduzido de silvícolas ou o fato de jamais terem ocupado as terras.

6 - O importante era que fossem criadas as condições objetivas para - no futuro e no momento certo - tomarem as terras do Brasil.

7 - Para isso, quanto maior e mais rica a porção de terras rotuladas de "tradicionalmente ocupadas por indígenas" melhor, mesmo que essas terras nunca tivessem sido ocupadas por índios.

8 - Tudo isso feito sob as nossas barbas e com o assentimento - inclusive apoio financeiro, político e administrativo - do governo brasileiro.

9 - Como uma das provas do assentimento do governo brasileiro temos um ato explícito da OIT - Organização Internacional do Trabalho, denominado de "OIT - Convenção 169 de 7/6/1989", "Convenção Relativa aos Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes", que entrou em vigor em 05 de setembro de 1991, cujo texto extrapola as relações de trabalho e entra no assunto "TERRAS" (artigos 13, 14, 15, 16, 17, 18 e outros) estabelecendo condições objetivas para o futuro golpe sobre o território brasileiro. É só buscar e ler na internet, no próprio "site" do Senado brasileiro (www.interlegis.gov.br/).

10 - O Congresso Nacional - em 25 de agosto de 1993 - mansamente aprovou essa "Convenção"; frise-se: sem recusar os artigos que levavam o intuito de criar condições objetivas para a mutilação do espaço territorial brasileiro.

11 - Sobre o "Relatório Final da Reunião" sobre o tema "Amazônia, Soberania Nacional", aprovado por unanimidade de seus membros na Sessão realizada em 28 de setembro de 2006 e enviado ao Grande Oriente do Brasil, nada há a retirar de seu texto.

12 - Mas, infelizmente, há a acrescentar.

13 - Decorrido pouco mais de um ano, sem que a mobilização da sociedade brasileira - que expressamente recomendamos no texto - tivesse ocorrido, a situação ficou muito mais grave, tendo em vista a aprovação pela ONU da denominada "Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas" - também de fácil obtenção na internet no "site" do Senado brasileiro (Inter legis) - em cujo texto encontramos, dentre outros de igual importância e gravidade os pontos transcritos a seguir - que realçamos e grifamos - que estabeleceram direitos para os índios e obrigações para o Estado brasileiro.

PS - Na próxima síntese, CELSO LUIZ ROCHA SERRA mostra os "direitos" que foram concedidos aos índios, exageradamente, com a cuplicidade de diplomatas brasileiros.

PS 2 - Quero deixar bem visível que transferi a matéria para aqui por questão de espaço. E se estou publicando 72 horas depois de uma eleição, é porque pretendo deixar claro que a posse da Amazônia, para a DEMOCRACIA, é tão importante quanto o voto do povo.