A urgência do Ministério da Amazônia (Hélio Fernandes - Tribuna da Imprensa)

Quinta-feira, 1 de Maio de 2008

Presidente Lula, crie, urgente, o Ministério da Amazônia

Desde a Descoberta, o Brasil sempre teve problemas, grandes problemas. Mas também extraordinárias oportunidades, que não aproveitou. Os 1889 anos do Império foram atribulados, tumultuados mas também inteiramente desperdiçados. Veio a República, que destruindo a palavra e sem assimilar o que estava à vista antes mesmo da decodificação da linguagem, não foi a dos nossos sonhos.

(Não sou eu que digo, foi o grande Saldanha Marinho, diretor durante 29 anos do jornal diário "A República", que afirmou, no dia 3 de novembro de 1891. Discursando no Senado, recebeu papel de um assessor. Leu, e disse para os outros senadores: "Desculpem, não posso continuar, fui avisado de que serei preso, não quero fazer com que esperem, esta não é a República dos nossos sonhos").
Não foi nunca.

Nos últimos 230 anos, o mundo viveu três grandes e históricos momentos. A REPÚBLICA, a INDEPENDÊNCIA e a ABOLIÇÃO. Não obrigatoriamente nessa ordem. Pois o Brasil deixou passar tudo, não conquistou a INDEPENDÊNCIA (ficou apenas com a DÍVIDA que Portugal tinha com a Inglaterra, que nós pagamos até hoje), a REPÚBLICA (um fracasso permanente), a ABOLIÇÃO (uma violência e uma inexistência).

Não quero contar a História do Brasil e do mundo. Mas quero como última homenagem a esta NAÇÃO extraordinária insistir para que não desperdicemos a quarta grande oportunidade: A CONQUISTA, A POSSE E A UTILIZAÇÃO DA AMAZÔNIA.

Para isso, é imprescindível que a Amazônia tenha um ministério que cuide de sua existência, de sua riqueza, da sua formidável posse de minérios, os mais raros, os mais caros e os mais explorados, não por nós e não pelos índios. Qual é a dificuldade de criar um ministério i-m-p-o-r-t-a-n-t-í-s-s-i-m-o como esse, num País que tem 37? Bastariam 6 ou 7.

Por que na Amazônia todos falam, todos disputam, todos se dizem proprietários da PROVÍNCIA MINERAL? Nem precisa resposta ou explicação, é porque na Amazônia se concentram minérios que não são encontrados no resto do mundo. Não basta um general comandando a Amazônia, é preciso um ministro que ADMINISTRE A AMAZÔNIA. Se for um general que conhece a fundo o território, suas riquezas e seus exploradores, que maravilha viver.

Junto com a criação do Ministério da Amazônia, presidente, mande fazer uma investigação interna para apurar o seguinte: POR QUE DIPLOMATAS BRASILEIROS, SERVINDO NA ONU, FICARAM EM SILÊNCIO QUANDO ESSE ÓRGÃO INÚTIL APROVAVA A CRIAÇÃO DE 211 NAÇÕES NO BRASIL? O senhor mesmo disse, presidente: "Proteger os índios é obrigação, eu mesmo concordo. Mas Nação só existe um UMA, QUE É A NAÇÃO BRASILEIRA".

A chamada NAÇÃO IANOMÂMI é uma farsa, uma fraude, não existe, não é encontrada por qualquer pesquisador, por mais experiente e profundo que seja. Pois esses IANOMÂMIS (quem? Onde? Quando? De que tamanho? Em que quantidade? Como vivem?) ganharam quilômetros e quilômetros de terras que são ditas CONTÍNUAS. Nessas terras cabem os mais diversos países da Europa, com a maior tranqüilidade, vivendo da riqueza que é N-O-S-S-A.

Assim como o petróleo, presidente, o senhor entrará para a história se INCORPORAR A AMAZÔNIA À NAÇÃO BRASILEIRA. O ministro da Amazônia não precisa ser um civil, e o senhor não tem que nomeá-lo simplesmente como chefe do governo.

Pela Constituição, o senhor é o comandante em chefe das Forças Armadas. Então não tem que procurar alguém para ser o primeiro a ocupar esse cargo. Basta agir como comandante das Forças Armadas, chamar um general de 4 Estrelas, e ordenar: "A partir deste momento o senhor passa a ser ministro da Amazônia, é uma ordem e não um convite". O general fará continência e ocupará o cargo, em nome da hierarquia. E o senhor mais forte e respeitado do que nunca, entre os civis, os militares e a História.

PS - Como o meu único interesse há 60 anos é o da NAÇÃO Brasil, não quero nada, não tenho dúvida em dizer: a melhor indicação é a do general Augusto Heleno. Mas o senhor é que decide. Mas se decidir assim, verá que dividendos patrióticos receberá.

PS 2 - Em suma: não há suma. O País caminha para Lula não apenas por admiração a ele, mas por total rejeição a Serra. Votar em Serra é ameaçar a segurança, a unidade, a credibilidade, a autenticidade e a propriedade do patrimônio nacional.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Plano Amazônia Sustentável poderá ser o embrião do futuro Ministério da Amazônia

Medidas do Plano Amazônia Sustentável vão começar por microrregiões

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo pretende começar a implementar o Plano Amazônia Sustentável (PAS) em microrregiões, que serão definidas em parceria com os governos dos nove estados da Amazônia Legal. A estratégia foi definida hoje (17) pela Comissão Gestora do Plano, que reúne nove ministérios, coordenados pelo ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.

Mais de um mês após o lançamento oficial do PAS, Mangabeira convocou os ministros da Defesa, do Meio Ambiente, de Minas e Energia, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, além de representantes da Casa Civil e dos ministérios da Justiça e da Integração Nacional para apresentar os sete eixos principais do plano e discutir a implementação das medidas, que, segundo ele, pretendem “dar conteúdo à tese do desenvolvimento sustentável”, que alia crescimento e preservação.

“Se nós tentarmos fazer tudo ao mesmo tempo em toda a Amazônia é grande o perigo de não conseguirmos alcançar, no tempo politicamente disponível, o grau de densidade das iniciativas. Vamos selecionar algumas microrregiões, nas quais procuraremos avançar e coordenar essas iniciativas do PAS numa primeira etapa para surtir efeito transformador, numa função sinalizadora”, detalhou Mangabeira Unger.

Segundo ele, houve consenso entre os ministros de que a maior prioridade do PAS é a regularização fundiária da Amazônia, o que pode, inclusive, demandar mudanças na atual legislação que regulamenta a propriedade de terra na região.

“Temos que tirar a Amazônia do caldeirão de insegurança jurídica em que se encontra. Para isso, muito provavelmente, não bastarão apenas medidas administrativas, o reforço do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e das outras organizações responsáveis, teremos também que simplificar as leis para organizar uma trajetória acelerada da posse insegura para a propriedade plena”, disse.

Apesar de defender a “simplificação” da legislação fundiária, Mangabeira Unger disse que, por enquanto, o governo não pretende flexibilizar a área de reserva legal, que prevê a manutenção de 80% da floresta em propriedades na Amazônia. “Não estamos discutindo agora qualquer ajuste na reservas, mas não não há nenhum assunto para o futuro que seja tabu para discussão; é essencial que não tenhamos medo das idéias”, comentou.

Os ministros também discutiram a implementação de medidas de combate ao desmatamento, a necessidade de aperfeiçoar o transporte na região amazônica – inclusive para facilitar o escoamento da produção agrícola – e a criação de mecanismos de pagamento por serviços ambientais a pequenos agricultores e extrativistas para formar “um cinturão verde de proteção da floresta”.

Mangabeira evitou definir prazos para ações do PAS, mas afirmou que “está aflito com a passagem de cada dia e cada hora” para chegar aos resultados. Segundo o ministro, a Comissão Gestora deverá se reunir novamente nas próximas semanas, dessa vez com a participação dos governadores da Amazônia.

Amazônia Legal produz 40% da carne e da soja do país

da Folha Online

Hoje na Folha De acordo com dados do IBGE, a área conhecida como Amazônia Legal é a responsável pela produção de quase 40% de carne e soja no Brasil. A informação é da repórter Marta Salomon, em matéria publicada na Folha (a reportagem está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

O agronegócio não se resume à área do cerrado amazonense, e já avançou à floresta; dados oficiais mostram que, no caso da pecuária, 73% das 74 milhões de cabeças de gado são criadas no bioma Amazônia, e o avanço é grande em regiões como Mato Grosso, Rondônia e Pará, líderes em desmatamento.

Ambientalistas apontam o agronegócio como causa principal da devastação da Amazônia, o que ruralistas e setores do governo contestam. Em 2008, o desmatamento deverá superar 12 mil quilômetros quadrados, área que equivale a oito vezes a cidade de São Paulo.

Já no último ano, a Amazônia sofreu um desmatamento de 9.495 km2, o equivalente a mais de seis vezes a área da cidade de São Paulo. Os dados foram divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) no início deste mês. Segundo o relatório, os Estados em que foram registradas as maiores áreas desmatadas em abril foram Mato Grosso (794,1 km2) e Roraima (284,8 km2).

Após a divulgação do relatório do Inpe, o recém-empossado ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou a operação que ficou conhecida como "boi pirata", que objetiva monitorar a cadeia produtiva do gado. As siderúrgicas, frigoríficos, madeireiras e agropecuárias devem informar ao governo todos os seus fornecedores de carne. Aqueles que foram identificados como irregulares terão a produção de gado apreendida pelo governo.

Ele ainda determinou que, a partir de julho, os fazendeiros que não apresentarem a documentação adequada perderão acesso a financiamentos subsidiados, e os que não a apresentarem dentro de até quatro anos terão suas terras confiscadas.

Podem fazer tudo com a Amazônia, menos Vendê-la, doá-la, entregá-la, transacioná-la, negociá-la (Hélio Fernandes)

É inacreditável que alguém diga que a "Floresta Amazônica possa ser comprada por 50 BILHÕES DE DÓLARES". Isso foi publicado no mundo inteiro e logicamente no Brasil, pelo senhor Joham Eliasch, da Suécia. Ele achou até muito, e considerou que o Brasil venderia uma parte importantíssima do seu território pela soma irrisória que ele anunciou.

Não venderíamos a Amazônia nem por 50 BILHÕES, 500 BILHÕES, qualquer que fosse a importância, por maior que parecesse. Lógico, grupos (e bancos) internacionais financiariam essa COMPRA e VENDA de uma das maiores riquezas do mundo.

Ninguém estaria autorizado a VENDER a Amazônia, nem o Executivo, o Legislativo ou o Judiciário. Se o Congresso emendasse a Constituição estabelecendo a VENDA da Amazônia por determinado preço, o mais alto que fosse, seria INCONSTITUCIONAL.

Se o Executivo cumprisse essa retaliação da Constituição, estaria retalhando o território brasileiro e devastando uma das partes mais importantes do nosso patrimônio. E se o Legislativo e o Executivo juntos acatassem o NOVO texto dessa Constituição contra o Brasil, ainda assim nada seria cumprido.

Restaria o Judiciário, que por intermédio do Supremo, a voz mais alta da Justiça, que se recusaria a RATIFICAR decisões ANTINACIONAIS. Então, de acordo com a Constituição de 1988, "a Constituição cidadã" (Ulisses Guimarães), os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) estariam HARMÔNICOS E INDEPENDENTES ENTRE SI defendendo o Brasil.

Estou falando em TESE e em HIPÓTESES, não me passa nem de longe pelo pensamento que algum presidente da República cometesse o ato insano de VENDER A AMAZÔNIA. Essa Amazônia tão sacrificada, injustiçada e cobiçada faz parte do território brasileiro, e ninguém poderia sequer imaginar em VENDÊ-LO.

DOAR empresas, facilitar negociatas através do BNDES, intervir em negócios para transformá-lo em negociatas, transferir empresas nacionais que valem fortunas recebendo em MOEDAS PODRES que não valem nada é um absurdo, mas já foi feito, vá lá. Só que VENDER, DOAR, TRANSACIONAR, ENTREGAR a Amazônia, isso é I-M-P-O-S-S-Í-V-E-L.

Negociatas e atos que prejudicam o Brasil vêm sendo feitos há 500 anos, no Império e na República. Se não quisermos ir tão longe, podemos analisar fatos dos últimos 50 anos, e iremos encontrar as maiores transações que ENRIQUECERAM muitos e EMPOBRECERAM o Brasil e seu povo. Mas VENDER A AMAZÔNIA, TERRITÓRIO NACIONAL? J-A-M-A-I-S.

Agora, o mesmo senhor que disse que "a Amazônia poderia ser COMPRADA POR 50 BILHÕES" vem tentando se desmentir e se colocar como defensor da AMAZÔNIA PARA OS BRASILEIROS, faz comparação acintosa e desprezível para o Brasil.

Afirmação dele mesmo: "Procurei apenas mostrar a relação direta entre o desmatamento da FLORESTA AMAZÔNICA e os EFEITOS DEVASTADORES DO FURACÃO KATRINA". (Textual). E faz a conta do que as SEGURADORAS GASTARAM EM 2005. (Aí revela quem está por trás de tudo, sempre SEGURADORAS e logicamente BANCOS).

PS - Só para terminar e mantendo tudo o que está no título destas notas. Agora, querem jogar em cima da Amazônia até os prejuízos causados por um furacão do outro lado do mundo.

PS 2 - DEFENDEMOS a Amazônia com vigor e resistência ou então, toda manhã, quando começar a chover muito forte em qualquer parte do mundo, ou o sol não sair em pleno verão, dirão imediatamente: "A CULPA É DA AMAZÔNIA, ELA TEM QUE SER INTERNACIONALIZADA"