A AMAZÔNIA É UM BEM SUPREMO, DO BRASIL E NÃO DO TRIBUNAL (Helio Fernandes)

Para o presidente ler e meditar

Quase 6 meses depois, o Supremo Tribunal Federal volta a discutir hoje, a tormentosa, tumultuada, tremendamente controversa e conflitante, que é a questão da Amazônia. Não há consenso. E tudo foi prejudicado pela imprudência e omissão do Planalto.

Lógico, que não foi apenas do Planalto-Alvorada com Lula, mas com todos os presidentes e até mesmo os ditadores que podiam tudo. Pela irreflexão, imprudência, inconsciência, desinteresse e descaso, nada foi feito. E a Amazônia é importantíssima.

Quando o julgamento foi suspenso na primeira e última sessão, por causa do pedido de vista, (constitucional) do ministro Carlos Alberto Direito, escrevi imediatamente: "Não deverá ser colocado em pauta este ano, ou então, na última sessão".

Acertei no final. O Supremo entra em recesso no dia 16, próxima terça-feira. Portanto, a sessão de hoje (e de amanhã) deve ser a última, a não ser que haja mais uma na quinta-feira. Depois, sexta, sábado, domingo, repouso dos guerreiros.

Se os ministros mantiverem o hábito de darem aulas em vez de simplesmente votarem, a sessão de hoje será prorrogada para amanhã. O voto brilhantíssimo, mas inútil do ministro Ayres Brito, levou 1 hora e meia, imediatamente a sessão foi adiada.

Hoje começa com o voto do ministro Carlos Alberto Direito, que levou quase 6 meses burilando sua aula, perdão, seu voto. Não deve ter duração menor do que o voto do relator Ayres Brito. Ninguém deverá pedir vista, houve exaustivo debate de bastidores.

Mas serão 10 votos, cada um mais erudito do que o outro, com mais revelação de cultura eclética do que de convicção geográfica. Podem somar, nos 10 votos, 200 citações maravilhosas. E a Amazônia, sua riqueza, sua importância para o desenvolvimento?

Ficará perdida entre as suntuosas elucubrações, que palavra. Desde o voto do ministro Aires Brito, ninguém teve a menor dúvida: a SOLUÇÃO DEVERIA TER PARTIDO DO EXECUTIVO. Nada a ver com os 11 ministros do Supremo, que agora é ou se julga Executivo.

O Legislativo deverá ter Legislado sobre a Amazônia. O Executivo teria que ter Executado o disposto pelo Legislativo. O Supremo que não é órgão de consulta ou de legislação, exerceria então sua função única e elevadíssima: a CONSTITUCIONALIDADE.

Mas as coisas se inverteram no Brasil. O Supremo está todo dia legislando, executando, agindo INCONSTITUCIONALMENTE, extrapolando ou violando as suas próprias funções. Então, as dúvidas são exibidas como interrogação.

E publicamente, todos perguntam: "A decisão do Supremo, qualquer que seja ela, será cumprida?" Oministro da Justiça, (Executivo) diz singela mas afrontosamente: "O que o Supremo decidir será respeitado". Poderia não ser?

Só que na Amazônia propriamente dita, não se tem tanta segurança do cumprimento da possível ou provável votação do Supremo. Os interesses são colossais, somam ou diminuem de tal maneira, que não podem ficar restritos a 11 homens.

11 homens e uma sentença. A Amazônia está muito acima dessa simplificação. E, lógico, ninguém quer prejudicar ou perseguir os índios. Hoje (talvez continuando amanhã) são várias as propostas, a favor do Brasil.

PS - 1 MILHÃO, 760 MIL HECTARES, só da Raposa Serra do Sol, é mais do que suficiente para os índios. Corresponde ao total territorial de vários países. Chamam de "ilhas", equivocadamente.

PS 2 - A Amazônia não é um SANTUÁRIO, não pode continuar como está. O presidente Lula deveria nomear um ministro da Amazônia, que trabalharia com o comandante Militar. Preservariam os índios e desenvolveriam nossas riquezas.
Daniel Dantas: condenado mas impune para sempre

Da Tribuna da Imprensa)

Jobim: proteger Amazônia é tarefa do Brasil

José Meirelles Passos


WASHINGTON - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, deixou claro nesta sexta-feira - falando a acadêmicos americanos, funcionários do governo dos Estados Unidos e investidores internacionais - que o Plano Estratégico Nacional de Defesa, a ser aprovado nos próximos dias, terá como um de seus objetivos essenciais a proteção da Amazônia e também da área marítima onde o Brasil vai explorar petróleo em águas profundas (a zona do pré-sal).

- O submarino de propulsão nuclear que vamos construir, em colaboração com a França, será destinado a defender a área que vai de Vitória a Santos - disse ele, acrescentando que o Brasil também produzirá três submarinos convencionais, movidos a diesel.

" A tradição do Brasil é a de não recorrer ao conflito nunca. Mas, se tiver necessidade disso, é preciso ter condições para encarar a situação "

Jobim teve participação intensa, interrompida duas vezes por aplausos, no seminário "Perspectivas para as relações Brasil-EUA no novo governo americano", promovido pelo Woodrow Wilson Center, na capital americana. Ele reafirmou que o Brasil é um país pacífico, mas sugeriu que não titubearia em utilizar a força caso isso seja necessário. A nova política de defesa, disse, visa a deixar o país preparado para qualquer emergência:

- A tradição do Brasil é a de não recorrer ao conflito nunca. Mas, se tiver necessidade disso, é preciso ter condições para encarar a situação. Precisamos ter capacidade de dizer não. É o que chamamos de capacidade dissuasória de defesa.

O ministro foi incisivo ao falar sobre a Amazônia, região que provoca freqüentes discussões entre os americanos. Eles gostariam de vê-la intocada. Jobim disse que esse tipo de pressão, feita por políticos e organizações ambientalistas estrangeiras, não será mais aceita pelo Brasil:

" O Brasil sabe que compete a ele preservar esse espaço, para o bem do país e do mundo "

- A Amazônia tem uma agenda ecológica que é produzida fora do país e que acaba empurrando a sua população de 20 milhões de pessoas para a marginalidade, pois acham que a região não pode se desenvolver. O Brasil sabe que compete a ele preservar esse espaço, para o bem do país e do mundo. Mas isso cabe apenas ao Brasil fazer, e do jeito que acharmos melhor. Não vamos fazer isso para o deleite de europeus que desejam um parque cheio de árvores para visitas de fins de semana - afirmou, sob aplausos.

Povo da Amazônia precisa de "trabalho e renda"

Ele disse ainda que a população da Amazônia "não precisa de esmola mas sim de trabalho e renda". E concluiu:

- Se não houver isso, ela vai para a economia informal e a ilegalidade, para sobreviver.

O ex-subsecretário de Estado para Assuntos Políticos, Thomas Pickering, foi taxativo:

- Devemos respeitar o que Jobim disse sobre a questão ecológica. O Brasil é agora um poder emergente.

" Devemos respeitar o que Jobim disse sobre a questão ecológica. O Brasil é agora um poder emergente "

John Danilovich, ex-embaixador dos EUA em Brasília, disse que o novo governo precisa se engajar com o Brasil em assuntos internacionais deixando de ver o país apenas como grande vizinho:

- O Brasil já chegou à maturidade. Deixou de ser o país do futuro: o Brasil já chegou lá.

Blairo Maggi participou do evento

O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, que participava do evento, reforçou o argumento de Jobim sugerindo que os estrangeiros deveriam pagar pela preservação da Amazônia:

- Queremos uma política própria para a Amazônia. Mas vamos precisar da ajuda do resto do mundo.

Jobim participou de um painel em que se discutiu se há espaço para o relacionamento estratégico entre os dois países. Vários participantes trataram de definir, segundo seus cálculos, o atual grau de relacionamento. O ministro brasileiro demonstrou estar cansado desse tipo de discussão:

- Não temos mais tempo para pensar em aprofundamento de diálogo. Devemos é pensar no que se pode fazer imediatamente.

Demonstrando impaciência com discussões apenas retóricas, ele arrematou, provocando risos na platéia:

- Não importa se a parceria é estratégica, meio estratégica ou relativamente estratégica. Essas questões semânticas deixamos para os companheiros do Itamaraty, que são bons em lidar com advérbios e com adjetivos.
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