Samarco pagará R$ 4,4 bi nos próximos 4 anos para recuperar Rio Doce

Um acordo para a recuperação da Bacia do Rio Doce, que foi prejudicada pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco no município mineiro de Mariana, em novembro do ano passado, está sendo negociado nesta sexta-feira (26) em Brasília. Segundo a Procuradoria-Geral do Espírito Santo, a Samarco concordou em arcar com o pagamento de R$ 4,4 bilhões pelo trabalho de recuperação, nos próximos quatro anos.

O acordo deve ser assinado segunda-feira (29) e, para ter validade, precisará ser homologado pela Justiça.

O valor anunciado pela Procuradoria do Espírito Santo é parcial. As medidas para recuperação da Bacia do Rio Doce deverão levar 10 anos. Assim, após os quatro anos iniciais, os trabalhos prosseguirão e novos cálculos serão realizados, demandando mais investimentos da Samarco. A ação movida pelo governo federal e pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo pedia, inicialmente, R$ 20 bilhões.

Os recursos vão financiar cerca de 40 projetos voltados para a recuperação ambiental e socioeconômica dos municípios atingidos. Além da revitalização da bacia, o acordo engloba indenização e assistência à população. Para gerir os trabalhos, será estruturada uma fundação com sede em Belo Horizonte. Ainda não se sabe como será composta a fiundação, mas sabe-se que a mineradora não terá representante.

Depósitos

A Samarco terá que desembolsar neste ano R$ 2 bilhões. Em 2017 e em 2018, serão feitos mais dois depósitos, cada um no valor de R$ 1,2 bilhão. Caso a Samarco não honre os compromisos, suas acionistas Vale e BHP terão de arcar com os pagamentos.

O rompimento da barragem em Mariana causou 19 mortes e trouxe diversas complicações para a Bacia do Rio Doce e para os cidades que foram atingidos pela lama em Minas Gerais e no Espírito Santo. Procurada, a Samarco informou que, no momento, não vai se pronunciar sobre o acordo. O procurador-geral do Espírito Santo ainda não atendeu ao contato da reportagem, bem como a Procuradoria-Geral de Minas Gerais e a Advocacia-Geral da União (AGU). Com informações da Agência Brasil. 

E agora, José?

“Cadê o rio que estava aqui?” Se ainda estivesse vivo, talvez o poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade (1902-1987) incluiria, entristecido, essa frase em um de seus poemas.  O motivo está estampado em capas de jornais de todo o país: a tragédia que há três meses assolou a Mata Atlântica mineira, cuja beleza ele tanto homenageou em suas poesias e que sofre a perda de um de seus principais rios na maior tragédia ambiental do país.

De repente, não mais que de repente, a história do Rio Doce tornou-se um pouco amarga para todos aqueles que dele dependem, assim como para todos nós brasileiros, que admiramos sua beleza. No cenário, o que antes pareceria impossível, tornou-se uma dura realidade: peixes mortos pelo caminho, mau cheiro, matas ciliares devastadas e a fauna, que era composta por diversas espécies, deram lugar para rejeitos minerais tóxicos.

Você já imaginou o que aconteceria se as águas de um importante rio de sua cidade simplesmente não pudessem mais ser utilizadas? E como reagiria se a sua cidade tivesse a paisagem drasticamente transformada?

Milhares de brasileiros por onde passa o Rio doce ainda estão procurando essas respostas: de onde tiraremos água para beber? E quem vive da pesca, fará o que a partir de agora? Será possível voltar a tirar da terra o sustento que a lama levou? As espécies atingidas pela lama desapareceram para sempre? O meio ambiente vai se recuperar?

São questionamentos difíceis que surgem para se somar a tantos outros agora presentes na vida dos moradores das comunidades atingidas. Além das memórias apagadas, do nada, não será mais possível viver nos locais atingidos. Não é uma tarefa fácil se questionar como se reconstruirá uma cidade, com tudo que há de vivo nela. A rotina de seus ex-moradores não será mais a mesma, nem seus lares, nem seus trabalhos, nem suas vidas. E agora?

A natureza não sabe fazer perguntas como nós, mas tem respostas claras e diretas para o que fazemos com ela.  Ainda não é possível saber ao certo o que acontecerá ao longo dos mais de 500 km de rio atingidos pela lama de rejeitos químicos provenientes de mineração. Também não sabemos como iremos devolver às pessoas seus estilos de vida na região. Porém, o aviso automático do meio ambiente até agora foi triste, mas claro: o Rio Doce, hoje, está morto. As áreas próximas atingidas também.

Sabe aquela sensação de oportunidade perdida que vez ou outra temos na vida?  Talvez seja esse o sentimento mais adequado a todos nós brasileiros agora. Não soubemos aproveitar o rio e também não fomos capazes de cuidar dele.

O Rio Doce, agora, só sobrevive na memória de quem o conheceu e nos poemas e canções que ele inspirou. No ano que vem, as águas de março vão fechar o verão um pouquinho mais tristes no Brasil, que viu uma enxurrada levar uma de suas inúmeras comunidades.

Como dizia o pacifista Mahatma Gandhi, “se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova". Então, fica um convite a você: a água já fez muito pela humanidade, que tal descobrir o que cada um de nós pode fazer por ela?

Servidores do Ibama protestam contra novo superintendente do órgão no Rio

Numa carta aberta endereçada à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e à presidente da autarquia, Marilene Ramos, um grupo de 90 servidores do Ibama do Rio de Janeiro contesta à nomeação do advogado Zilto Bernardi Freitas para ocupar a chefia da Superintendência do órgão no Rio e pedem a nomeação de um funcionário de carreira para o cargo, “compromissado com o órgão e com trabalhos relevantes prestados na área ambiental pública”.

A nomeação de Freitas foi feito no dia 18 de janeiro e o advogado tomou posse há uma semana, no lugar de Silvania Medeiros Gonsalves. Os servidores classificam a indicação como um “enorme retrocesso institucional”.

Freitas é advogado de carreira, com passagens pela consultoria ambiental, onde já prestou serviços à empresas como a Shell e a Petrobrás, e durante seis anos exerceu o cargo de secretário de Meio Ambiente e de Defesa Civil de São João de Meriti. O novo superintendente era sócio majoritário da escritório de advocacia Bernardi & Bernardi Advogados Associados, mas se desvinculou do escritório para assumir o cargo na superintendência.

“Eu não fazia litígio, nem contra órgãos nem contra empresas, era mais consultorias de como é que ambientalmente a empresa teria que se portar. Ou seja, eu era um educador ambiental do empresariado, tinha que informar que se ele não fizesse isso seria multado ou poderia ser embargado”, explicou Freitas, em entrevista a ((o))eco no começo da noite desta segunda-feira (01).

Freitas se defende da acusação expressa na carta aberta de que haja conflito de interesse entre seu histórico profissional e o exercício do cargo que agora ocupa. Segundo ele, não só a Casa Civil estava ciente de suas atividades como foi o trabalho realizado ao longo de seis anos na Prefeitura de São João de Meriti que o fez ser chamado pela presidente do Ibama.

“Eu saí de seis anos como secretário sem qualquer ação na Justiça. Nem eu nem qualquer um da minha secretaria foi alvo de ação. Isso eu posso falar de coração aberto e com muito orgulho [...]. Eu não sou político, sou técnico. Quando fui secretário, o meu problema era que eu era técnico e o cargo de secretário é político. Agora eu estou tendo o mesmo problema aqui, porque a nomeação é política. É claro que ser nomeado por uma ministra e uma presidente de autarquia é de caráter político porque é um cargo à disposição, mas eu fui chamado em cima do trabalho que a gente fez em São João, que é um dos municípios mais pobres do Brasil e a gente conseguiu chegar ao mesmo nível de licenciamento do Rio de Janeiro”, afirma.

Sobre a carta aberta dos servidores, Freitas afirmou receber com surpresa o conteúdo do documento, diz que se colocou à disposição do grupo de servidores para ser ouvido durante reunião do Sindicado dos Servidores do Ibama, mas que não foi chamado para prestar esclarecimentos antes da divulgação da carta.

“Acho normal falar. Pela dúvida, pela mudança. A gestão pública, quando há mudança de cargos e posicionamentos, fica todo mundo inseguro. Isso para mim é página virada, eu estou trabalhando com eles de outra forma. Apostando nessa gestão. E eu já consegui uma coesão, pelo menos com as lideranças aqui. Tenho certeza que em breve nós teremos uma carta melhor, de repente um destrato, do que foi dito”, afirma.

Por meio da Assessoria de Imprensa, o Ibama informou que a carta foi encaminhada à Procuradoria do órgão. Ainda segundo o órgão ambiental, o novo superintendente tem requisitos técnicos para ocupar o cargo e que a atuação anterior como advogado “não é fator que configure conflito de interesses, desde que ele tenha se desvinculado da empresa antes de assumir o cargo”. O Ibama também afirmou que o licenciamento das empresas do setor de petróleo, como a Petrobras e a Shell, é conduzido por uma coordenação vinculada à sede, em Brasília, sem relação de subordinação com a Superintendência do Rio.

Nomeações

O movimento de servidores contra a nomeação política de cargo de confiança ganhou força recentemente, quando servidores barraram um indicado político para a superintendência do Espírito Santo.

O episódio foi relembrado em audiência pública no Senado, em dezembro, pelo diretor de Proteção Ambiental e vice-presidente do Ibama, Luciano Evaristo.

Durante a audiência, Evaristo e criticou o loteamento político de órgãos de fiscalização. Como exemplo, citou o caso da superintendência do Ibama no Espírito Santo, cujo titular já deveria ter sido substituído por um “cidadão indicado politicamente, que não entende nada de meio ambiente”. Ao indicado caberia o comando das ações preventivas e de combate às contingências decorrentes da mancha [de lama na foz do Rio Doce].

“A Policia Federal é hoje a instituição Republicana que é, forte e respeitada, porque não tem loteamento político. O dia em que as nossas superintendências forem todas ocupadas por servidores de carreira, a gestão ambiental será de melhor qualidade”, disse.