Biodiversidade: acaba reunião em Rio Branco

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Marques: todos precisam participar

Oficina contou com a participação de 94 lideranças. Capacitação prosseguirá com novo encontro em Salvador em setembro.

Por: Paulenir Constancio – Editor: Marco Moreira

Terminou nessa sexta-feira (28/08), em Rio Branco, a primeira oficina regional de capacitação sobre a Lei de Acesso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade. Durante três dias, 94 lideranças de povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades de terreiro de seis Estados se reuniram para conhecer o novo marco legal e defender seus conhecimentos tradicionais.

As contribuições dos povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares para a elaboração do decreto de regulamentação estão sendo feitas por consulta pública, via Internet no site www.mma.gov.br. A próxima oficina será em Salvador, nos dias 2, 3 e 4 de setembro.

ALCANCE

De acordo com o diretor do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Rafael Marques, a participação da sociedade civil é fundamental para que a regulamentação  assegure os avanços da nova legislação. “Para que a lei produza seus efeitos e beneficie povos e comunidades detentoras de riquezas da biodiversidade é preciso que todos tenham conhecimento suficiente sobre ela e entendam qual é o seu alcance”, avalia.

Os técnicos do Governo envolvidos nas oficinas avaliam que o conhecimento sobre a lei ainda é restrito, mas o interesse das lideranças vem crescendo. “As pessoas que participam da oficina estão comprometidas a levar esses conhecimentos as suas comunidades”, afirma Marques. Segundo ele, os órgãos que atuaram nos eventos procuraram assegurar a representatividade dos participantes.

O senador Jorge Vianna, que relatou a nova lei no Senado, participou do encerramento do evento no Acre. “Essas oficinas vão ajudar a fazer algumas correções na regulamentação da lei, a buscarmos um ajuste mais fino”, disse. Em seu trabalho no Congresso ele conseguiu a aprovação de 21 emendas, das quais apenas 12 foram acatadas no retorno à Câmara dos Deputados.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) (61)2028.1165

MMA chama parceiros para CAR Semiárido

CAR Semiárido: inscrições só pela internet

Edital seleciona projetos para apoio à inscrição de imóveis rurais da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais

Por: Marta Moraes – Editor: Marco Moreira
Termina neste domingo (30/08) o prazo para inscrições no edital “CAR no Semiárido”, parceria entre o Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal, o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), os dois últimos geridos respectivamente pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
O edital, lançado no dia 27 de julho, busca selecionar projetos para apoio à inscrição de imóveis rurais da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais do Semiárido no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
RECURSOS
Serão aplicados R$ 10 milhões na iniciativa. A expectativa é de que 50 mil imóveis sejam cadastrados.Os projetos devem ser implantados no Semiárido, contemplando os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Podem participar da concorrência instituições privadas sem fins lucrativos com experiência na realização do CAR e em trabalhos com agricultores familiares e comunidades tradicionais do Semiárido.
Enquanto a região Norte está com 76,52% de área cadastrada, a região Nordeste cobriu 23% da área passível de cadastro. Estados como Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, por exemplo, ainda não atingiram 10% da área a ser cadastrada. Devido às características fundiárias e ao perfil socioeconômico, a região do Semiárido é uma das que apresenta menor adesão ao CAR.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
A submissão de projetos deve ser feita eletronicamente por  até às 23h59m do dia 30/08/2015. O valor mínimo para os projetos é R$ 1,5 milhão e o máximo R$ 2 milhões. Os projetos poderão ter até oito meses de duração e deverão, cada um, cadastrar ao menos 10 mil imóveis.
Os trabalhos deverão ainda ser desenvolvidos para: imóveis rurais da agricultura familiar, incluindo assentamentos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF/MDA); e/ou povos e comunidades tradicionais, cujas áreas não estejam tituladas; e devem abranger municípios localizados no semiárido brasileiro de acordo com a Portaria MI n° 89 (16.03.2005 – Ministério da Integração Nacional).
SOBRE O CAR
O novo Código Florestal, Lei n° 12.651/2012, instituiu o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais dos imóveis rurais e posses, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
A inscrição no CAR é obrigatória para todos os imóveis e posses rurais, devendo ser requerida no prazo de um ano contado da sua implantação, prorrogável, uma única vez por igual período, assim o prazo de inscrição se encerra em 5 de maio de 2016. A inscrição deve ser feita pela pessoa física ou jurídica que seja proprietária ou possuidora do imóvel rural, ou seu representante legal.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - 2028.1173

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Biodiversidade: acaba reunião em Rio Branco

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Marques: todos precisam participar

Oficina contou com a participação de 94 lideranças. Capacitação prosseguirá com novo encontro em Salvador em setembro.

Por: Paulenir Constancio – Editor: Marco Moreira
Terminou nessa sexta-feira (28/08), em Rio Branco, a primeira oficina regional de capacitação sobre a Lei de Acesso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade. Durante três dias, 94 lideranças de povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades de terreiro de seis Estados se reuniram para conhecer o novo marco legal e defender seus conhecimentos tradicionais.
As contribuições dos povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares para a elaboração do decreto de regulamentação estão sendo feitas por consulta pública, via Internet no site www.mma.gov.br. A próxima oficina será em Salvador, nos dias 2, 3 e 4 de setembro.
ALCANCE
De acordo com o diretor do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Rafael Marques, a participação da sociedade civil é fundamental para que a regulamentação  assegure os avanços da nova legislação. “Para que a lei produza seus efeitos e beneficie povos e comunidades detentoras de riquezas da biodiversidade é preciso que todos tenham conhecimento suficiente sobre ela e entendam qual é o seu alcance”, avalia.
Os técnicos do Governo envolvidos nas oficinas avaliam que o conhecimento sobre a lei ainda é restrito, mas o interesse das lideranças vem crescendo. “As pessoas que participam da oficina estão comprometidas a levar esses conhecimentos as suas comunidades”, afirma Marques. Segundo ele, os órgãos que atuaram nos eventos procuraram assegurar a representatividade dos participantes.
O senador Jorge Vianna, que relatou a nova lei no Senado, participou do encerramento do evento no Acre. “Essas oficinas vão ajudar a fazer algumas correções na regulamentação da lei, a buscarmos um ajuste mais fino”, disse. Em seu trabalho no Congresso ele conseguiu a aprovação de 21 emendas, das quais apenas 12 foram acatadas no retorno à Câmara dos Deputados.

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Quinta, 27 Agosto 2015 00:00

MMA faz consulta entre executores de programas de educação ambiental

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Búzios (RJ): encontro de quilombolas

Levantamento tem o objetivo de avaliar projetos realizados no País, como condicionante para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Por: Lucas Tolentino - Editor: Marco Moreira

 As instituições que realizam Programas e Projetos de Educação Ambiental (PEAs) têm até 15 de setembro para responder consulta realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Podem participar entidades de todo o País executoras de PEAs como condicionante para o licenciamento ambiental federal e nos Estados. A previsão é que o levantamento seja finalizado pela equipe técnica do MMA em outubro.
 O objetivo é contribuir para a avaliação dos projetos relacionados aos licenciamentos ambientais federais e estaduais e, com isso, estruturar e fortalecer os processos de formação em educação ambiental pelo MMA e pelos órgãos vinculados. A pesquisa identificará o estágio em que o tema se encontra nas instituições e propiciará a proposição de ações de apoio e de ampliação das iniciativas consideradas relevantes a partir das informações obtidas.

Até o momento, já foram realizadas consultas junto às coordenações da Diretoria de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e com os órgãos estaduais de meio ambiente que possuem a atribuição do licenciamento. Os resultados dessa primeira parte da pesquisa já foram divulgados.
 EXIGÊNCIA
 A criação e a implantação de PEAs são exigidas, por lei, no licenciamento ambiental e na revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. Com a instrução normativa nº 02 do Ibama, de 2012, passou a existir uma exigência formal para que os PEAs fossem propostos a partir das necessidades locais diante dos impactos dos empreendimentos licenciados.
 O levantamento do MMA verificará por quem e como a norma vem sendo aplicada. De acordo com a instrução normativa, são prioridades os grupos sociais em situação de maior vulnerabilidade socioambiental impactados pela atividade em licenciamento. A expectativa é discutir os resultados do levantamento em um seminário e sistematizar as informações dessa pesquisa em publicação a ser lançada em 2016.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2928.1165

Links:
Clique aqui para responder ao questionário
Conheça os resultados da primeira parte da pesquisa

Lançado o edital de concessão da Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã, no norte do Pará

Arquivo MMA

Manejo: exploração econômica adequada

Brasil alcançará 1 milhão de hectares de florestas sob concessão federal

Do: SFB

A Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã, no norte do Pará, é a sexta floresta federal a ter parte de sua área disponibilizada para empresas interessadas em realizar o manejo florestal sustentável. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (25/08) e abre concorrência para a concessão de 176 mil hectares de florestas. Atualmente o Brasil possui 840 mil hectares de florestas sob concessão federal.
Localizada entre os rios Anapú e Xingú, Caxiuanã possui 322 mil hectares e foi a primeira Flona criada na Amazônia. Cinquenta e cinco por cento da Flona serão disponibilizados para a concessão. A área foi dividida em três unidades de manejo florestal (UMF) de 37 mil (UMF I), 87 mil (UMF II) e 52 mil (UMF III) hectares.
EMPREGOS
A estimativa é que a concessão movimente cerca de R$ 40 milhões por ano e gere 400 empregos com carteira assinada, o que representará um aumento de 50% nos empregos formais dos municípios de Portel e Melgaço, onde está localizada a floresta. Os municípios possuem um dos piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do País, ocupando, respectivamente,5.553ª e a 5.565ª posição no ranking.
Segundo o diretor de Concessão e Monitoramento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, Marcus Vinicius Alves, a previsão do SFB é alcançar 7 milhões de hectares de florestas públicas federais sob concessão até o ano de 2022. “Além de ajudarem na proteçãodas florestas públicas, as concessões aumentam a oferta de madeira legal no mercado, geram empregos e fortalecem a economia dessas regiões que muitas vezes são carentes de outras fontes de renda” afirmou.
As empresas interessadas em concorrer à licitação deverão enviar propostas até o dia 15 de dezembro. O preço mínimo a ser oferecido por metro cúbico de madeira é de R$ 57. Além da proposta de preço, a concorrência levará em consideração critérios técnicos, recebendo maior pontuação as propostas que apresentarem maior eficiência, menor impacto ambiental, e as que gerarem mais benefícios sociais e tiverem maior agregação de valor aos produtos.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028,1227

Em debate, poluentes químicos perigosos

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Letícia (E): rumo à sustentabilidade

Produtos são parte do cotidiano, tornam a vida de milhões de pessoas mais produtiva a confortável, mas exigem cuidados.

Por Rafaela Ribeiro – Editor: Marco Moreira

“O Brasil avança para atingir padrões mais eficientes e sustentáveis de produção e utilização de produtos químicos”, disse a diretora de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Letícia Carvalho. Ela fez essa declaração na abertura do 35° Simpósio Internacional de Poluentes Orgânicos Persistentes e Halogenados (Dioxin 2015).
Os produtos químicos são parte do nosso cotidiano e tornam a vida de milhões de pessoas mais produtiva e confortável, mas exigem cuidados, avalia Letícia Carvalho. Alguns resíduos químicos se acumulam no tecido adiposo dos seres humanos e dos animais e têm impactos nocivos para a saúde humana e o ambiente.
Podem ser incluídas nesta categoria oito pesticidas (aldrina, clordano, DDT, dieldrina, endrina, heptacloro, mirex e toxafeno), dois químicos industriais (PCBs e hexaclorobenzeno, este também usado como pesticida) e dois subprodutos involuntários de processos industriais de combustão (dioxinas e furanos), entre outros listados, posteriormente, nos anexos da Convenção de Estocolmo.

PERSISTENTES
O problema é global e levou à criação da Convenção de Estocolmo, tratado internacional com a finalidade de gerenciar e eliminar os Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), considerados os mais perigosos compostos produzidos pelo homem. São chamados de orgânicos persistentes devido à capacidade de ficarem no meio ambiente por períodos extremamente longos. Os POPs transitam pelo planeta por meio da água, ar e pela contaminação do solo.
O Brasil está cada vez mais atuante na gestão de resíduos químicos perigosos. É signatário das quatro convenções internacionais de químicos e o governo tem se empenhado na implantação de medidas que minimizem os efeitos adversos desses produtos à saúde humana e ao meio ambiente. A indústria brasileira está se mobilizando para incorporar os cuidados necessários à sua produção.
PLANO E INVENTÁRIO
O Brasil sedia o simpósio internacional pela primeira vez. Cientistas de todo o mundo estarão reunidos em São Paulo até sexta-feira (28/08) para debater as diversas questões em torno dos poluentes orgânicos persistentes, proporcionado um importante intercâmbio de informações.
O Brasil apresenta, durante o encontro, o Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo (NIP, sigla em inglês), o Inventário e Plano de Ação para Novos POPs, além do Inventário de Dioxinas e Furanos, documentos que foram formulados pelo Ministério do Meio Ambiente.
SAIBA MAIS
O Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo orienta as iniciativas públicas e privadas para a gestão e eliminação dos POPs para os próximos cinco anos. Foi formulado com a participação de grupos técnicos interinstitucionais, que incluíram órgãos federais e estaduais de meio ambiente, agricultura e saúde, além de entidades de classe, organizações não-governamentais, instituições científicas e da indústria.
O trabalho foi financiado pelo Global Environment Facility (GEF), com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) como agência implementadora e a contribuição da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que é o Centro Regional da Convenção de Estocolmo para a América Latina e Caribe.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028.1227

A eficiência dos fogões ecológicos

Elka Macedo/ONG Caatinga

Silvanete, de Exu: forno sob medida

BOAS PRÁTICAS//Tecnologia permite menor consumo de lenha e reduz a emissão de fumaça, além de evitar danos à saúde

Por Marta Moraes – Editor: Marco Moreira

Para a maioria das pessoas, cozinhar é uma tarefa simples. Fogão, gás, quase tudo à mão. Mas essa não é a realidade para a maior parte das famílias das zonas rurais no Nordeste do Brasil, onde 85% das famílias utilizam a lenha. Além da necessidade de manejo adequado na extração da lenha, a preparação de comida nesses fogões causa danos à saúde, devido ao alto índice de emissão de fumaça.

É por causa desta realidade que os projetos “Fogões do Araripe: Eficiência Energética na Propriedade Familiar”, realizado pela ONG Caatinga na mesorregião do Araripe, e “Fogões Geoagroecológicos = - Lenha - CO2 + O + H2O + Vida”, desenvolvido pela ONG Agendha (Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia) na mesorregião de Xingó, têm um papel muito importante.

VIOLÊNCIA E RISCOS
Os dois projetos são realizados em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Departamento de Combate à Desertificação (DCD), Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) e Fundo Socioambiental da CAIXA. Segundo o diretor do DCD, Francisco Campello, uma mulher precisa dedicar em torno de 18 horas semanais na busca de lenha para o preparo dos alimentos, expostas em algumas situações a violência e riscos de morte por acidentes. “Os principais objetivos dos projetos são tornar o uso de lenha sustentável, além de evitar problemas de saúde, melhorar a qualidade de vida destas famílias e conservar a paisagem”, explicou.
Campello destaca que a lenha representa 70% da energia para o preparo dos alimentos no Semiárido. A utilização de fogões rústicos e pouco eficientes provoca uma série de impactos à saúde das pessoas, principalmente em virtude da fumaça e fuligem que se acumulam no interior das residências (de acordo com a Organização Mundial da Saúde, a exposição à fumaça é a quarta causa de morte nos países em desenvolvimento como o Brasil).
 “A fumaça causa danos à saúde da mulher, como glaucoma, problemas na coluna, pressão e enfisema pulmonar. Além de tornar o ambiente domiciliar saudável, os fogões geoagroecológicos apresentam uma alta eficiência energética. Também é feito um processo de orientação e um planejamento de gestão ambiental para a coleta sustentável da lenha, que é um biocombustível sólido renovável e de baixo custo”, explica.
VANTAGENS
A lenha utilizada nos fogões rústicos contribui ainda, de forma significativa, para o desmatamento da Caatinga. Estudos realizados pelo MMA demonstram que o consumo domiciliar foi consideravelmente maior que a soma do consumo industrial e comercial.
A demanda principal nessa região da Caatinga é por fogões a lenha mais eficientes e menos danosos à saúde humana e ambiental, considerando que boa parte da população utiliza fogão a lenha tradicional, sobretudo nas regiões periurbanas e rurais.
MENOR CONSUMO
A agricultora Silvanete Lermen, da Serra dos Paus Dóias, em Exu (PE), conta as principais diferenças que percebeu no processo de construção dos fogões geoagroecológicos. “O forno foi feito de acordo com o tamanho da minha forma. Eu acompanhei toda a construção. O fogão consome realmente menos lenha e foi feito dentro da minha realidade, por isso pedi que ele fosse mais alto, porque aqui a lenha às vezes é mais grossa. Ele diminuiu bastante a emissão da fumaça”, afirma.
Nesse contexto, a difusão de tecnologias socioambientalmente sustentáveis como os fogões à lenha de maior eficiência energética, além do benefício ambiental devido à economia de até 40% de lenha (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Energias Renováveis), também melhora a qualidade de vida da população vulnerável. “Esse fogão é melhor do que o fogão a lenha que a gente usava. Aqui não fica nada preto, nem a parede e nem as panelas, e não tem mais fumaça dentro de casa”, conta Maria Iraci, do Sitio Primavera, em Bodocó (PE)
COMO FUNCIONAM
Os fogões geoagroecológicos permitem a substituição de lenha de grossa por gravetos (galhos finos das árvores), que podem ser catados nas florestas e/ou colhidos através da poda, sem haver necessidade de derrubada através por corte raso.
Maurício Lins Aroucha, criador desta tecnologia socioambiental sustentável e coordenador técnico do projeto da Agendha, explica que se pode utilizar também resíduos agrícolas (manivas de mandioca e macaxeira; pés, palhas e sabugos de milho; catembas, palhas, cascas e cocos de diversas palmeiras; e “outros restos de roçados”), bem como resíduos florestais (lascas, cascas, raízes, serragem e pó de serra). “Isso contribui para a manutenção das coberturas florestais e para a conservação e utilização socioambientalmente sustentável da biodiversidade e dos solos”, destaca.
Os fogões possuem uma chaminé externa, permanente, que não estraga com facilidade, levando a fumaça para fora da cozinha e têm um sistema de isolamento térmico que evita o aquecimento acima da temperatura ambiente. Tudo isso ajuda a prevenir a instalação de doenças respiratórias.
Para o técnico Diolando Saraiva que acompanha as construções, a implantação desta tecnologia tem trazido diversos benefícios para as famílias que residem na zona rural. “O fogão ajuda na questão ambiental por conta da utilização de menos lenha, se comparado ao convencional, e a parte mais importante é a retirada da fumaça de dentro das casas o que resulta na melhoria da saúde e qualidade de vida das famílias”, destaca.
Na construção dos fogões é utilizada uma metodologia participativa num processo de capacitação das comunidades beneficiárias e dos pedreiros (mestres fogãozeiros, aptos para construir novos fogões nas comunidades). Além da construção dos fogões, foram feitas capacitações com as famílias agricultoras participantes dos projetos sobre: a Caatinga, manejo sustentável da lenha e da biodiversidade, e práticas agroecológicas de combate à desertificação.
SAIBA MAIS
No âmbito dessa parceria entre MMA, FNMA e Caixa, foram desenvolvidos sete projetos, abrangendo: melhoria tecnológica dos fornos industriais para os polos gesseiros e ceramista, promoção ao manejo florestal comunitário em 15.000 ha e construção dos fogões geoagroecológicos para uso caseiro e de pequenas unidades de beneficiamento de alimentos.
Os projetos, no valor de R$ 6,3 milhões, estão relacionados à eficiência energética e ao uso sustentável dos recursos naturais. Mais de 1.400 unidades de fogões já foram montadas nas regiões da Chapada do Araripe (situada entre os Estados de Pernambuco, Piauí e Ceará); na Messoregião de Xingó (em 12 Municípios de Alagoas, da Bahia, de Pernambuco e de Sergipe); e no Vale do Jaguaribe (Ceará).
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028.1165

MMA realiza fórum de eficiência energética

Evento ocorrerá em São Paulo e discutirá medidas capazes de transformar o mercado de energia no País

Da Redação - Editor: Marco Moreira

Começa nesta terça-feira (25/08), em São Paulo, o Fórum Eficiência Energética em Edificações. Realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o evento tem o objetivo de debater como o estímulo do setor público pode contribuir para a transformação do mercado e, com isso, reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
 O fórum ocorrerá no âmbito do 12º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética (COBEE) e discutirá, ainda, a diminuição do risco de financiamento e as inovações técnicas no setor como formar de combater o aquecimento global e promover a segurança energética no País. Os debates incluirão a apresentação de dados e a análise das dificuldades e oportunidades para o setor.
 CONJUNTURA
 A analista Alexandra Maciel representará o MMA na abertura do evento e o diretor de Mudanças Climáticas, Adriano Santhiago, participará de painel de debates sobre a conjuntura nacional. Na ocasião, Santhiago apresentará a implantação da Política Nacional sobre Mudança do Clima e a visão do governo federal para a 21ª Conferência das Partes (COP 21), que ocorrerá no fim do ano, em Paris.
 Aberta ao público em geral, a programação conta ainda com debates sobre soluções para o atendimento da crescente demanda por energia e sobre experiências de outros países nos financiamentos de eficiência energética. Além disso, haverá o lançamento da Cartilha Comércio e Serviços do Mapeamento Energético.
 SAIBA MAIS
O fórum faz parte do projeto Transformação do Mercado de Eficiência Energética no Brasil, coordenado pelo MMA, executado em parceria com o PNUD e financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês). O objetivo da ação é contribuir com a economia de até 4 milhões de MWh de eletricidade nos próximos 20 anos, além de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em até 2 milhões de toneladas de carbono equivalente (tCO2eq).

Assrssoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028.1165

Links:
Veja o site do 12º COBEE 

Água Doce entrega 15 sistemas no Ceará

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Lagoa do Meio: uma das comunidades beneficiadas

Dessalinizadores, implantados em parceria entre os governos federal, estadual e municipal, com participação das comunidades, beneficiarão 6 mil pessoas

Por Rafaela Ribeiro – Editor: Marco Moreira
O morador da comunidade de Sítio do Meio, no município de Pentecostes (CE), Francisco das Chagas Ribeiro Neto, depois de cursar ensino fundamental e médio e trabalhar na capital, sentiu vontade voltar para o interior, para o local onde nasceram seus pais e avós. “Mas minha mãe não podia ouvir falar daqui que lembrava logo da lata d’água na cabeça e se recusava a pensar na possibilidade”, conta Neto.
A comunidade fica no sertão do Ceará, região muito castigada pela seca. A principal atividade produtiva dos moradores é a agricultura de subsistência, com os cultivos de milho e feijão. Além destas fontes, muitos recebem benefícios do governo federal, como Bolsa Família, Seguro Safra e Previdência Social.
DESENVOLVIMENTO
Francisco voltou e aproveitou todo o conhecimento que adquiriu para ajudar a melhorar as condições de vida das 55 famílias de Sítio do Meio e das outras 18 de duas pequenas comunidades vizinhas. Junto com os agricultores familiares da região, elaborou um plano de desenvolvimento para a comunidade.
A primeira meta estabelecida foi o acesso à água de qualidade para o consumo. “Ouvimos sempre as pessoas falando da fixação do homem no campo, mas isso só é possível se tivermos algumas condições que são essenciais, como a água e oportunidade de trabalho”, disse.   
INAUGURAÇÕES
O Programa Água Doce (PAD) entrega, no próximo domingo (23/08), 15 sistemas de dessalinização distribuídos em comunidades rurais dos municípios de Pentecostes, Arneiroz e Russas, no Ceará. O ato de entrega acontecerá na comunidade de Lagoa de Dentro, município de Pentecostes, localizado a 88 quilômetros da capital.
“É uma alegria participar desse momento tão importante para as comunidades rurais que sofrem com a falta d’água”, declara o coordenador Nacional do Programa Água Doce, Renato Ferreira. “São pessoas que já sofreram muito e agora vão ter água potável suficiente para o seu consumo”.
BENEFICIADOS
Em Pentecostes, outras sete comunidades receberão os sistemas: Sítio do Meio, Salgado do Cosmo Chagas, Bandeira e Inchu, Rancho dos Moços, assentamento Jurema e Aroeiras, Boa Vista e Riacho dos Marfins.
No município de Arneiroz, serão beneficiadas nessa primeira etapa as comunidades de Saco da Serra, Jordão e Serra Verde, Várzea do Boi, Abismo, assentamento Mucuim e Intans. Além dessas comunidades, o assentamento Mundo Novo, no município de Russas também terá seu sistema de dessalinização. Os 15 sistemas atenderão 6 mil pessoas do semiárido cearense.
“Esse sistema de dessalinização é um patrimônio que vale muito mais do que qualquer dinheiro. A qualidade de vida dessas pessoas vai melhorar muito, vamos ter bem-estar, melhora saúde e traz esperança”, desabafou Francisco Neto. “Hoje sabemos que não vamos ter que deixar nossa terra, nossa casa, por causa de uma seca prolongada”.
VAZÃO DO POÇO
 Lagoa de Dentro, comunidade de Pentecostes onde será celebrada a entrega dos sistemas, é formada por 26 famílias que têm como principais atividades econômicas a agricultura e a criação de bovinos, caprinos e ovinos. O poço que alimenta o sistema de dessalinização tem uma vazão de aproximadamente 3,6 litros por hora e cada família receberá diariamente 40 litros de água potável.
O convênio com o Ceará é de R$ 44 milhões e implantará 277 sistemas de dessalinização nas comunidades rurais castigadas pela seca. Ao todo, 110 mil cearenses serão beneficiados pelo Água Doce. Na primeira etapa do programa, 666 comunidades de 48 municípios foram diagnosticadas.
SAIBA MAIS
O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do governo federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com diversas instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil que visa a estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.
Os convênios estão estruturados em três fases: diagnósticos técnicos, sociais e ambientais; recuperação e implantação dos sistemas de dessalinização e monitoramento e manutenção dos sistemas de dessalinização implantados ou recuperados.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028.1165

Brasil e Alemanha assinam acordo para investimentos no setor socioambiental

Jorge Cardoso/MMA

Izabella (D): simetria entre biodiversidade e clima

Acordos garantirão projetos em unidades de conservação e na regularização ambiental de imóveis rurais, conforme a nova Lei Florestal.

Por: Lucas Tolentino – Editor: Marco Moreira

O Brasil e a Alemanha firmaram, nesta quarta-feira (19/08), acordos de cooperação para a conservação florestal, e a regularização ambiental de imóveis rurais na Amazônia e em áreas de transição para o Cerrado. Ao todo, serão investidos mais de R$ 183 milhões (50 milhões de euros). Também foi assinado projeto entre os governos alemão e norueguês, para incrementar a cooperação técnica ao Fundo Amazônia.

As parcerias foram firmadas por autoridades brasileiras e dois países durante a abertura da Conferência Florestas, Clima e Biodiversidade, realizada em Brasília. Além da assinatura dos atos oficiais, o evento contou com a participação de especialistas para discutir temas como manejo sustentável, mudanças do clima e políticas para o combate ao desmatamento.

EFEITO ESTUFA
O objetivo é unir ações de conservação da biodiversidade com medidas capazes de frear as emissões de gases de efeito estufa, fenômeno natural que tem sido agravado por ações humanas e, com isso, gerado o aquecimento global. “É preciso haver uma relação mais simétrica entre biodiversidade e clima”, defendeu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “A biodiversidade está na base de tudo e precisa ser protagonista na agenda climática.”
As políticas desenvolvidas em território nacional e a importância dos recursos naturais presentes no Brasil colocam o País em posição de destaque no cenário internacional. O embaixador da Alemanha no Brasil, Dirk Brengelmann, ressaltou os resultados brasileiros na conservação ambiental. “A redução do desmatamento na Amazônia é resultado impressionante”, afirmou. “O Brasil se tornou um modelo mundial em ações ambientais.”
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
O MMA, a Caixa Econômica Federal e o KfW, o Banco de Desenvolvimento alemão, assinaram o contrato de contribuição financeira queviabilizará o Projeto de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado. Com duração de quatro anos, a medida destinará mais de R$ 84 milhões (cerca de 23 milhões de euros) financiados pelo governo alemão para a cooperação.
A região contemplada é estratégica para o combate ao desmatamento e para a conservação da biodiversidade. O projeto apoiará o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos imóveis de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais de Rondônia, Mato Grosso e Pará. Além disso, também serão promovidas ações de recuperação dos passivos ambientais das áreas de preservação permanente e de reserva legal encontradas dentro desses terrenos.
Com a medida, será possível realizar a regularização ambiental dos imóveis rurais brasileiros conforme o novo Código Florestal. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, destacou a importância da ação para o setor. “O objetivo é proteger o meio ambiente produzindo alimentos”, defendeu. “A inovação tecnológica é um meio de evitar o desmatamento.”
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
A cooperação entre o MMA, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Ministério Alemão para Cooperação e Desenvolvimento (BMZ), junto ao Banco Alemão de Desenvolvimento KfW, estabelece o Fundo de Transição Arpa para a Vida. Esse fundo constitui a terceira fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). O programa foi estabelecido pelo Brasil em 2003 e corresponde, hoje, ao maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo.
O projeto terá o aporte superior a R$ 116 milhões (cerca de 31,7 milhões de euros) por meio da cooperação financeira alemã para o Fundo de Transição. Esse Fundo é um mecanismo inovador com metas ambiciosas, como a de consolidar e segurar o financiamento sustentável de unidades de conservação em uma área igual ou superior a 60 milhões hectares, o que corresponde aproximadamente ao território da França.
FUNDO AMAZÔNIA
O cofinanciamento entre a Noruega, por meio da Agência Norueguesa para a Cooperação ao Desenvolvimento (Norad), e a Alemanha, representada pelo Ministério Alemão para Cooperação e Desenvolvimento (BMZ),
viabilizará o projeto de cooperação técnica “Apoio às Atividades de Fomento e de Concessão de Colaboração Financeira Não-Reembolsável no âmbito do Fundo Amazônia”.
O projeto terá mais de R$ 14,6 milhões (cerca de 4 milhões de euros) e o objetivo de melhorar os mecanismos do Fundo Amazônia, tornando-o cada vez mais eficaz no financiamento da proteção das florestas e do clima. O acordo representa a importante coordenação e harmonização entre os dois doadores.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia surgiu com o objetivo de captar recursos para investimentos não-reembolsáveis em iniciativas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e uso sustentável do bioma. Entre as áreas de atuação, estão projetos
como os de gestão de áreas protegidas, manejo florestal e redução de emissões de gases de efeito estufa.

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Alemanha financia projetos sustentáveis

Paulo de Araújo/MMA

Míriam Belchior e o embaixador: velha parceria

Ações de cooperação internacional estão relacionadas à visita da comitiva alemã liderada pela chanceler Ângela Merkel

Por Marta Moraes – Editor: Marco Moreira
O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani; o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Raimundo Deusdará; e o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Carlos Guedes de Guedes participaram nesta terça-feira (19/8), em Brasília, na Caixa Econômica Federal, da assinatura do Memorando de Entendimento entre a instituição e o banco alemão KFW Bankengurppe para cooperação nas áreas de eficiência energética, energia renovável e conservação de florestas.
A assinatura do memorando integra a agenda de ações de cooperação internacional no âmbito da Caixa, relacionadas à visita da comitiva alemã liderada pela chanceler Ângela Merkel, que se reunirá com a presidenta Dilma Rousseff esta semana. O embaixador da República Federativa Alemã, Dirk Brengelmann, presente ao evento, destacou que essa assinatura faz parte de uma semana que será muito produtiva para a relação dos dois países.
Participaram também do evento Stephan Opitz, membro do Comitê de Gestão do KfW; André Ahlert, diretor do KfW; e o chefe do Departamento da América do Sul do Ministério de Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), Paul Garaycochea, entre outras autoridades.
MISSÕES SIMILARES
A presidenta da Caixa, Miriam Belchior, destacou que a instituição e o KfW possuem missões similares. “Elemento que nos une e facilita a criação de oportunidades para agendas convergentes”, destacou. Ela explicou que o documento aponta possibilidades concretas de ampliar a parceria entre as duas instituições, e aproveitar sinergias na construção de projetos inovadores e sustentáveis. “Gostaria de reafirmar nossa satisfação por mais essa ação que consolida a cooperação entre nossos países e instituições sobre iniciativas para a mitigação dos efeitos da mudança climática, com foco nas áreas de eficiência energética, energia renovável e conservação de florestas”, enfatizou.
Stephan Opitz, membro do Comitê de Gestão do KfW, ressaltou que este é um momento para olhar as soluções e não os problemas, e que a assinatura do documento marca o início de uma cooperação muito promissora nas áreas de eficiência energética, energia renovável e conservação de florestas.
A CAIXA E O MMA
Durante o encontro, a presidenta da Caixa destacou ainda o trabalho exitoso da Caixa e do KfW no Projeto Cerrado Jalapão, fruto de um acordo de cooperação técnica e financeira entre o MMA e o Ministério da Conservação da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU), por meio do KFW . “Nos orgulhamos muito dessa iniciativa voltada à prevenção e controle de queimadas irregulares e de incêndios florestais no cerrado brasileiro”, disse.
O secretário executivo do MMA, Francisco Gaetani, comemorou a entrada da Caixa na agenda ambiental. “A Caixa já atua nessa agenda, mas com essa parceria e com o edital para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), lançado recentemente, a instituição está dando um salto”.

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Estados da Amazônia fortalecem REDD+

Jorge Cardoso/MMA

Gaetani (C): defesa do consenso

Reunião de representantes do MMA e dos governos locais destaca a importância de unificar ações capazes de reduzir emissões por desmatamento
Por: Lucas Tolentino - Editor: Marco Moreira

O governo federal debateu, com autoridades locais, formas de fortalecer programas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). O secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, reuniu-se, nesta segunda-feira (17/08), com secretários de Meio Ambiente dos Estados que compõem a Amazônia brasileira para analisar meios de implantar políticas voltadas para a conservação e recuperação do bioma.
 A intenção é estreitar esforços e unificar as ações executadas na floresta. De acordo com Gaetani, diversas medidas estão em curso na Amazônia e são responsáveis pela expressiva redução dos índices de desmatamento* nos últimos anos. “É preciso estabelecer um consenso e uma plataforma para trabalhar esse assunto”, defendeu. “No ambiente internacional, as negociações de REDD+ estão evoluindo, mas precisamos de uma linguagem comum.”
 FINANCIAMENTO
 Os especialistas finalizaram, em junho, as discussões metodológicas necessárias para o avanço do REDD+. No âmbito das Nações Unidas, foram acordadas três decisões que deverão ser validadas na cúpula marcada para dezembro próximo, em Paris. A principal delas define que as orientações existentes para as salvaguardas de REDD+ são suficientes. Essas salvaguardas garantem, por exemplo, que a questão indígena é respeitada nos projetos em curso.
 Grande parte das negociações gira em torno dos investimentos financeiros nos programas de REDD+. Para o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, a questão é fundamental para o sucesso das medidas. “Há decisões estruturantes no que diz respeito ao financiamento”, exemplificou. “Também é preciso se concentrar no tipo de desenvolvimento que buscamos para o país e para as demais regiões.”
 SAIBA MAIS
Criado em 2003 e atualizado em 2010, o termo REDD+ representa um mecanismo de redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, incluindo o papel da conservação dos estoques de carbono florestal, do manejo sustentável de florestas e do aumento dos estoques de carbono.
 As salvaguardas de REDD+ garantem, para fins de investimentos financeiros, que aspectos como a questão indígena e a conservação da biodiversidade, entre outros, são respeitados nas iniciativas em desenvolvimento. Dessa forma, as entidades doadoras de recursos terão a comprovação de que as atividades de REDD+ levam em consideração todas as questões acordadas a nível global.

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Um dia para refletir sobre a qualidade do ar

Arquivo

Poluição industrial: mal dos tempos modernos

Tema está intimamente ligado à saúde humana e ao meio ambiente. Com informação e conhecimento, todos podem melhorar as condições de vida da população

Por Rafaela Ribeiro – Editor: Marco Moreira


O Brasil comemora, simultaneamente, nesta sexta-feira (14/08), o Dia Interamericano da Qualidade do Ar e o Dia Nacional de Controle da Poluição Industrial. “O Ministério do Meio Ambiente espera que mais brasileiros tomem conhecimento, se sensibilizem e sejam ativos no combate à poluição, contribuindo para um meio ambiente mais sadio, essencial à qualidade de vida”, ressalta a diretora de Qualidade Ambiental na Indústria, Letícia de Carvalho.
Instituído em 2002, o Dia Interamericano da Qualidade do Ar, é comemorado anualmente na segunda sexta-feira do mês de agosto. A data é promovida internacionalmente por organizações como: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Organização Panamericana de Saúde (OPAS), Organização Mundial da Saúde (OMS), entre outras entidades.
No Brasil, medidas nesse sentido foram adotadas nas últimas décadas. O estabelecimento do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), do Programa de Controle da Poluição por Veículos Automotores (Procove) e o estabelecimento de limites de emissão de poluentes, são alguns exemplos. Estas medidas, apesar do sucesso, precisam de revisões periódicas, considerando os avanços tecnológicos e as novas informações sobre os efeitos destes poluentes a saúde.
PADRÕES NACIONAIS
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) discute a atualização dos padrões nacionais de qualidade do ar e se projeta para o Brasil a adoção dos valores estabelecidos pela OMS como sendo os mais seguros a saúde humana.
Além disso, o Brasil assinou em 2014, o Plano de Ação Regional de Cooperação Intergovernamental em Poluição Atmosférica para América Latina e Caribe, que tem como principais objetivos a formulação de diretrizes comuns para a redução da contaminação atmosférica na região e a mitigação da emissão dos contaminantes mais nocivos.
Isto implica na elaboração do Plano Nacional de Qualidade do Ar. O documento deverá conter um diagnóstico da situação atual e das normas legais vigentes, bem como o planejamento para a melhoria da qualidade do ar e de sua gestão, com a atualização dos programas vigentes e a criação de novos programas voltados ao controle da poluição atmosférica.
POLUIÇÃO IDUSTRIAL
O Dia Nacional de Controle da Poluição Industrial foi motivado pela assinatura do Decreto-Lei nº 1.413, em 14 de agosto de 1975, primeiro instrumento regulatório voltado especificamente ao controle do setor. O decreto foi necessário pelo agravamento da má qualidade do ar nas áreas industriais do Estado de São Paulo.
Há poluição hídrica, atmosférica, do solo, sonora e visual. A maior parte dela é controlada por órgãos estaduais ou municipais de meio ambiente por terem conseqüências locais.
Porém, existem contaminações que não podem ser tratadas em nível local, por apresentarem características que as tornam de interesse nacional ou até mesmo global, como é o caso dos poluentes orgânicos persistentes (POPs) e o mercúrio.
“O controle das liberações destes poluentes reduz a exposição dos trabalhadores e populações vulneráveis (por exemplo, mulheres em idade fértil e crianças), desonera o gerenciamento de resíduos perigosos e previne a contaminação do solo, da água e do ar”, enfatiza Letícia Carvalho.
MAIS PERIGOSOS
Esses poluentes são classificados entre os mais perigosos que o mundo precisa eliminar. São chamados de orgânicos persistentes devido à capacidade de ficarem no meio ambiente por períodos extremamente longos. Os POPs transitam pelo planeta por meio da água, ar e pela contaminação do solo.
Podem se acumular nas células dos seres vivos e atingem a cadeia alimentar, causando doenças como o câncer e graves danos à fauna e flora. Estão presentes na composição de agrotóxicos, em matérias-primas utilizadas na indústria e também são gerados pela combustão de material orgânico que contenha cloro, como é o caso da queima de lixo.
A Convenção de Estocolmo é o acordo internacional que trata das obrigações dos países para a adoção de medidas de controle para a sua produção, importação, exportação, disposição e uso. Os mais de 160 países signatários devem promover tecnologias e práticas para a gestão e eliminação desses poluentes.
O Ministério do Meio Ambiente coordenou a elaboração do Plano Nacional deImplementação (NIP, na sigla em inglês) da Convenção de POPs, finalizado em abril deste ano. O NIP brasileiro apresenta o cenário atual da presença e liberações dessas substâncias no país, as principais ações do governo relacionadas ao tema e as atividades planejadas para a eliminação ou redução das suas liberações no meio ambiente.
No dia 28 de julho, o MMA lançou projeto para elaboração de diagnóstico amplo sobre o mercúrio no país, cujo principal resultado será um inventário das fontes e liberações de mercúrio no ambiente.
O controle destes poluentes e dos demais visam à proteção da saúde humana e do meio ambiente, alinhando-se ao objetivo do Plano de Ação de Johanesburgo, que estabelece o ano de 2020 como prazo para que as substâncias químicas sejam geridas adequadamente de modo a minimizar os riscos ao meio ambiente e à saúde humana.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028.1165

Links:
Qualidade do ar
Poluentes atmosféricos –
Mercúrio
Gestão de substâncias químicas
Convenção de Estocolmo

Ministros divulgam resultados do Monitoramento da Amazônia

Os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciam nesta sexta-feira (14/08), às 15h30, o resultado final do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), referente ao período entre agosto de 2013 e julho de 2014.
O Prodes, operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI), faz o monitoramento por satélites do desmatamento por corte raso na Amazônia Legal (com área mínima mapeada de 6,25 hectares) e apura, desde 1988, as taxas anuais de desmatamento na região, que são usadas pelo governo federal para o estabelecimento de políticas públicas.
O monitoramento utiliza imagens de satélites da classe Landsat numa combinação que busca minimizar o problema da cobertura de nuvens e garantir critérios de interoperabilidade. As taxas anuais são estimadas a partir dos incrementos de desmatamento identificados em cada imagem de satélite que cobre a Amazônia Legal.
O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal conta com a colaboração do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele está inserido como ação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no Grupo Permanente de Trabalho Interministerial (GTPI) para a redução dos índices de desmatamento da Amazônia legal, criado por decreto presidencial de 3 de Julho de 2005.
O GTPI é parte do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia legal, lançado em março de 2004.
Serviço
Evento: Coletiva de Imprensa – Resultado do Prodes
Data: 14/8/2015
Horário: 15h30
Local: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – Esplanada dos Ministérios, Bloco E, 5º andar, Sala dos Conselhos.
Informações à imprensa
Assessoria de Comunicação do MCTI
Luciana Farias (61) 9626-8891 / 2033-7515 – luciana.farias@mcti.gov.br / imprensa@mcti.gov.br

Plano de consumo sustentável terá ciclo 2

Jorge Cardoso/MMA

Raquel Breda: atenção às crianças

Integrantes do governo federal e da sociedade civil se reúnem, em Brasília, para discutir questões ligadas ao documento.

Por Lucas Tolentino – Editor: Marco Moreira 
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) consultou, nesta quarta-feira (12/08), órgãos de governo e da sociedade civil para estimular a sustentabilidade nos costumes do brasileiro. Realizada em Brasília, a rodada de debates faz parte da construção do segundo ciclo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), previsto para ser lançado até o fim do ano.
Assuntos como regulação da publicidade e combate ao consumismo infantil e ampliação do acesso aos bens, serviços e práticas sustentáveis fizeram parte da pauta da reunião. Além disso, foram discutidos temas ligados à qualificação e divulgação da informação e a identificação e incentivo a iniciativas inovadoras encontradas em diversos setores da sociedade. 
ATUAÇÃO
 A diretora de Produção e Consumo Sustentáveis do MMA, Raquel Breda, afirmou que o PPCS deve refletir as questões em que há maior necessidade de atuação. “O documento pretende sinalizar as áreas onde é preciso trabalhar melhor, além de trazer indicativo dos resultados que pretendemos alcançar”, explicou. Segundo ela, o consumismo infantil é um dos assuntos que devem ser trabalhados por meio da conscientização adequada. 
 Além da equipe do MMA, participaram da reunião representantes dos ministérios da Justiça, das Cidades, do Trabalho e Emprego e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Integrantes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Instituto Akatu, do Instituto Alana, da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI), da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins (Abipla) e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) também participaram do encontro. 

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (62) 2028.1165